PROJETO DE LEI

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PL 534/1996

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Lei Municipal 12295 - 26/02/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Travessa Antonio Salman o logradouro Publico localizado na Rua Quixeramobim, e dá outras providên- cia.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/1996
Autuado em 05/06/1996 - Processo 01-534/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 238/1996 (19/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 583/1996 (24/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 583/1996 (24/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 5/1997 (18/02/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 5/1997 (18/02/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/06/1996, na Sessão Ordinária 414, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 08/06/1996, página 35, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  ARTUR ALVIM ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  QUIXERAMOBIM ( RUA )  |  ANTONIO SALMAN ( TRAVESSA )  |  JARDIM NORDESTE  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 01/04/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/12/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
27/02/1997 13:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/1996 14:30 LEG3/Recebido
26/12/1996 14:07 FIN/Encaminhado para LEG3
10/12/1996 14:00 FIN/Recebido
06/12/1996 15:52 EDUC/Encaminhado para FIN
11/11/1996 12:00 EDUC/Recebido
08/11/1996 14:13 URB/Encaminhado para EDUC
15/08/1996 12:03 URB/Recebido
14/08/1996 15:30 CCJ/Encaminhado para URB
27/06/1996 16:45 CCJ/Recebido
27/06/1996 11:16 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/06/1996 11:55 LEG3/Recebido
20/06/1996 10:45 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/06/1996 14:59 CCJ/Recebido
11/06/1996 18:31 ATM/Encaminhado para CCJ
11/06/1996 18:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/06/1996
Prazo regimental 13/08/1996
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 12/06/1996
Relatório
Relatório Número 1174 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Parecer Número 1646 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/12/1996 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1996
Ofícios
OF-LEG3 583/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 534/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 583/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 534/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 238/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/07/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 191/96
Matérias Referidas PL 534/1996
PL 535/1996
PL 523/1996
PL 502/1996
PL 503/1996
PL 499/1996
PL 467/1996
PL 474/1996
PL 475/1996
PL 476/1996
PL 477/1996
PL 478/1996
PL 479/1996
PL 480/1996
PL 481/1996
PL 482/1996
PL 483/1996
PL 464/1996
PL 344/1996
PL 321/1996
PL 294/1996
PL 1566/1995
PL 992/1995
PL 327/1995
PL 37/1995
PL 7/1993
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/08/1996
Prazo regimental 08/11/1996
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 15/08/1996
Relatório
Relatório Número 3265 /1996 , apresentado em: 06/11/1996
Parecer Número 2315 /1996 , apresentado em: 06/11/1996
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/1996 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/11/1996
Prazo regimental 06/12/1996
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 11/11/1996
Relatório
Relatório Número 6320 /1996 , apresentado em: 28/11/1996
Parecer Número 2433 /1996 , apresentado em: 28/11/1996
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/1996 , página 110, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/12/1996
Prazo regimental 25/12/1996
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 10/12/1996
Relatório
Relatório Número 2807 /1996 , apresentado em: 17/12/1996
Parecer Número 2528 /1996 , apresentado em: 17/12/1996
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/1996 , página 110, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/1996
Ofícios
OF-LEG3 5/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 534/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/02/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 5/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 534/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/02/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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