PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 537/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Prof.Vera Arnoni Scalquete à Escola Municipal de Educação Infantil Pedra Branca, DREM 02, nesta Capital, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/1996
Autuado em 05/06/1996 - Processo 01-537/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 239/1996 (29/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 276/1996 (20/08/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 23/1996 (28/11/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 620/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 620/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 958/1996 (27/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 958/1996 (27/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 1008/1996 (03/12/1996) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.LEGISLAT.

OF-LEG3 1008/1996 (03/12/1996) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.LEGISLAT.
Leitura 05/06/1996, na Sessão Ordinária 414, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 08/06/1996, página 36, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  PEDRA BRANCA  |  EMEI PROFESSORA VERA ARNONI SCALQUETTE  |  EMEI PEDRA BRANCA  |  DREM-02  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 27/01/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/1997 13:35 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/1996 16:17 LEG3/Recebido
14/11/1996 16:01 FIN/Encaminhado para LEG3
06/11/1996 16:30 FIN/Recebido
06/11/1996 12:20 EDUC/Encaminhado para FIN
25/10/1996 12:00 EDUC/Recebido
24/10/1996 14:29 URB/Encaminhado para EDUC
30/08/1996 16:21 URB/Recebido
30/08/1996 15:21 CCJ/Encaminhado para URB
02/07/1996 15:53 CCJ/Recebido
02/07/1996 12:03 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/06/1996 11:22 LEG3/Recebido
27/06/1996 11:01 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/06/1996 15:00 CCJ/Recebido
11/06/1996 18:31 ATM/Encaminhado para CCJ
11/06/1996 18:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/06/1996
Prazo regimental 27/08/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 12/06/1996
Relatório
Relatório Número 1226 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Parecer Número 1799 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/11/1996 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/1996
Ofícios
OF-LEG3 620/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 537/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 620/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 537/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 239/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/07/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 205/96
Matérias Referidas PL 575/1996
PL 564/1996
PL 568/1996
PL 549/1996
PL 555/1996
PL 556/1996
PL 560/1996
PL 537/1996
PL 531/1996
PL 296/1996
PL 277/1996
PL 56/1996
PL 39/1996
PL 7/1996
PL 1567/1995
PL 1568/1995
PL 1373/1995
PL 703/1995
PL 575/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 276/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/08/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 212/96
Matérias Referidas PL 537/1996
PL 294/1996
PL 296/1996
PL 1373/1995
PL 1219/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/08/1996
Prazo regimental 24/10/1996
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 30/08/1996
Relatório
Relatório Número 3244 /1996 , apresentado em: 23/10/1996
Parecer Número 2147 /1996 , apresentado em: 23/10/1996
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1996 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 25/10/1996
Prazo regimental 06/11/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 25/10/1996
Relatório
Relatório Número 6308 /1996 , apresentado em: 31/10/1996
Parecer Número 2226 /1996 , apresentado em: 31/10/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1996 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/11/1996
Prazo regimental 21/11/1996
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 06/11/1996
Relatório
Relatório Número 2479 /1996 , apresentado em: 12/11/1996
Parecer Número 2324 /1996 , apresentado em: 12/11/1996
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1996 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/1996
Ofícios
OF-LEG3 958/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/11/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 537/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 958/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/11/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 537/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 23/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento do PL.537/96, de minha autoria.
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/11/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/11/1996) ao processo PL 537/1996.
Leitura 28/11/1996, na Sessão Ordinária 474, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 1008/1996
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.LEGISLAT.
Data de Emissão 03/12/1996
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.LEGISLAT.:
Matérias Referidas PL 537/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1008/1996
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.LEGISLAT.
Data de Emissão 03/12/1996
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.LEGISLAT.:
Matérias Referidas PL 537/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir