PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 398/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/1996
Autuado em 30/04/1996 - Processo 01-398/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 37/1998 (08/10/1998) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios
Leitura 30/04/1996, na Sessão Ordinária 399, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 34, coluna 2
Palavras-Chave ADVERTENCIA  |  CACAMBA  |  EMPRESA  |  ENTULHO  |  IDENTIFICACAO  |  LIMPEZA PUBLICA  |  LIXO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MULTA  |  PRAZO  |  PROIBICAO  |  REMOCAO  |  TERRENO BALDIO  |  VEICULOS  |  VIA PUBLICA  |  PLACA  |  TRANSPORTE  |  RETIRADA  |  NOME  |  INOBSERVANCIA  |  RAZAO SOCIAL  |  LIXO ORGANICO  |  ESPECIFICACAO  |  NUMERO DE TELEFONE  |  CONTEINER  | 
Data de Encerramento 09/04/1999
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
08/04/1999 13:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1998 18:40 CCJ/Recebido
17/12/1998 11:50 ATM/Encaminhado para CCJ
02/12/1998 14:53 ATM/Recebido
02/12/1998 14:21 CCJ/Encaminhado para ATM
09/05/1996 11:10 CCJ/Recebido
08/05/1996 16:22 ATM/Encaminhado para CCJ
08/05/1996 16:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/1996
Prazo regimental 24/05/1996
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 09/05/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação req.37-98,sol.consolidaçao ao pl 564-4
Liberado pela Comissão em 30/11/1998
Requerimentos
RPS 37/1998
Ementa Requer o envio de diversos PLs. à Com. de Justiça, pa ra ser elaborado um Substitutivo ao PL. 564/94, do E- xecutivo, consolidando todas as propostas sobre o te- ma, submetendo-o às Comissões Permanentes e, finalmen te ao E.Plenário
Autores Comissão de Administração Pública
Recebimento (protocolo) 08/10/1998
Matérias Referidas Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 564/1994.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 1562/1995.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 398/1996.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 237/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 280/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 474/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 796/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 1074/1997.
Anexado em (08/10/1998) ao processo PL 249/1998.
Leitura 08/10/1998, na Sessão Ordinária 204, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação req.37-98,sol.consolidaçao ao pl 564-4
Liberado pela Comissão em 30/11/1998  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação req.37-98,sol.consolidaçao ao pl 564-4
Liberado pela Comissão em 30/11/1998  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação req.37-98,sol.consolidaçao ao pl 564-4
Liberado pela Comissão em 30/11/1998  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir