Relatório Detalhado - PL 392/1996

PROJETO DE LEI

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PL 392/1996

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO, DISTRIBUIÇÃO E COMER CIALIZAÇÃO DE GAZOLINA QUE NÃO CONTENHA 22% DE ALCOOL ANIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. ODILON GUEDES (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

25/04/1996

Autuado em

25/04/1996 - Processo 01-392/1996

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 529/1996 (07/05/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

25/04/1996, na Sessão Ordinária 398, Legislatura 11-4

Publicação no DOC

30/04/1996, página 45, coluna 2

Data de Encerramento

10/05/1996

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
10/05/1996 11:30	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
10/05/1996 11:30	ARQUIVO/Recebido
09/05/1996 16:22	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/05/1996 13:17	CCJ/Recebido
02/05/1996 15:00	ATM/Encaminhado para CCJ
02/05/1996 15:00	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 25/04/1996

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

03/05/1996

Prazo regimental

20/05/1996

Relator

Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 08/05/1996

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

09/05/1996

Requerimentos

RDS 529/1996

Ementa	RETIRADA DO PL 392/96 QUE DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE USO, DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE GASOLINA QUE NAO CONTENHA 22% DE ALCOOL ANIDRO,COM A DEVIDA DEVOLU CAO DO AUTOR
Autores	Ver. ODILON GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo)	07/05/1996
Matérias Referidas	Anexado em (07/05/1996) ao processo PL 392/1996.
Leitura	07/05/1996, na Sessão Ordinária 401, Legislatura 11-4
Publicação no DOC	15/05/1996, página 31, coluna 3 20/11/1996, página 59, coluna 2
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	09/05/1996 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	09/05/1996 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	09/05/1996 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(1.5)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	09/05/1996 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

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