PROJETO DE LEI

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PL 352/1996

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Lei Municipal 12886 - 07/10/1999
Obs. promulgação Lei promulgada nos termos do art.42, parag.7 da LOM, observado oseu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA CIDADES IRMÃS DAMASCO E SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/1996
Autuado em 11/04/1996 - Processo 01-352/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 224/1999 (07/10/1999) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 668/1996 (03/07/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.

OF-LEG3 668/1996 (03/07/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.

OF-LEG3 398/1999 (24/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 398/1999 (24/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 435/1999 (20/10/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 435/1999 (20/10/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 11/04/1996, na Sessão Ordinária 392, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/04/1996, página 57, coluna 3
Palavras-Chave CIDADE IRMA  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  DECLARACAO  |  SIRIA ( PAIS )  |  DAMASCO  |  INTERCAMBIO  |  RELACOES INTERNACIONAIS  | 
Data de Encerramento 08/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/06/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
08/11/1999 16:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/1996 18:35 LEG3/Recebido
27/06/1996 18:05 FIN/Encaminhado para LEG3
19/06/1996 19:00 FIN/Recebido
19/06/1996 15:53 LEG3/Encaminhado para FIN
07/06/1996 12:07 LEG3/Recebido
07/06/1996 09:12 FIN/Encaminhado para LEG3
30/05/1996 19:00 FIN/Recebido
30/05/1996 17:33 EDUC/Encaminhado para FIN
16/05/1996 12:00 EDUC/Recebido
16/05/1996 11:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/04/1996 12:11 CCJ/Recebido
15/04/1996 16:28 ATM/Encaminhado para CCJ
15/04/1996 16:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/1996
Prazo regimental 07/05/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 16/04/1996
Relatório
Relatório Número 689 /1996 , apresentado em: 07/05/1996
Parecer Número 848 /1996 , apresentado em: 07/05/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/1996 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/05/1996
Prazo regimental 30/05/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 16/05/1996
Relatório
Relatório Número 6118 /1996 , apresentado em: 22/05/1996
Parecer Número 1070 /1996 , apresentado em: 22/05/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/1996
Prazo regimental 14/06/1996
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 30/05/1996
Relatório
Relatório Número 2194 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Parecer Número 1220 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/06/1996 , página 43, coluna 2
Em 07/06/1996 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/1996
Ofícios
OF-LEG3 668/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Data de Emissão 03/07/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.:
Matérias Referidas PL 352/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 668/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Data de Emissão 03/07/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.:
Matérias Referidas PL 352/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 398/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/09/1999
Resumo Solicita manifestação do Executivo sobre o motivo da não promulgação do PL no prazo regimental.
Matérias Referidas PL 352/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 398/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/09/1999
Resumo Solicita manifestação do Executivo sobre o motivo da não promulgação do PL no prazo regimental.
Matérias Referidas PL 352/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 224/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE O PL 352/96 DEVERÁ RECEBER O NÚMERO DE LEI 12.886
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/10/1999
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. ATL 163/99
Matérias Referidas Anexado em (07/10/1999) ao processo PL 352/1996.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 435/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 20/10/1999
Resumo Lei 12.886, de 07-10-99.
Matérias Referidas PL 352/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 435/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 20/10/1999
Resumo Lei 12.886, de 07-10-99.
Matérias Referidas PL 352/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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