PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 9/1996

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Decreto Legislativo 147 - 04/12/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANIZ MARRAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 07/04/1998 ****
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/1996
Autuado em 27/02/1996 - Processo 02-9/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3114/1997 (26/11/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/02/1996, na Sessão Ordinária 372, Legislatura 11-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  SESSAO SOLENE  |  ANIZ MARRAR  | 
Data de Encerramento 02/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 48SE (04/12/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/06/1998 13:31 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/05/1998 16:12 ATM/Recebido
17/12/1997 13:05 DG/Encaminhado para ATM
16/12/1997 13:55 DG/Recebido
16/12/1997 13:27 LEG3/Encaminhado para DG
08/12/1997 15:51 LEG3/Recebido
08/12/1997 14:28 ATM/Encaminhado para LEG3
28/11/1997 15:19 ATM/Recebido
28/11/1997 13:55 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/1996 14:37 ATM/Recebido
12/04/1996 10:30 FIN/Encaminhado para ATM
03/04/1996 19:00 FIN/Recebido
03/04/1996 13:31 EDUC/Encaminhado para FIN
19/03/1996 12:00 EDUC/Recebido
18/03/1996 12:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/03/1996 16:38 CCJ/Recebido
29/02/1996 14:55 ATM/Encaminhado para CCJ
29/02/1996 14:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/03/1996
Prazo regimental 16/03/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 01/03/1996
Relatório
Relatório Número 339 /1996 , apresentado em: 12/03/1996
Parecer Número 352 /1996 , apresentado em: 12/03/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/03/1996 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/1996
Prazo regimental 03/04/1996
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 19/03/1996
Relatório
Relatório Número 6052 /1996 , apresentado em: 27/03/1996
Parecer Número 477 /1996 , apresentado em: 27/03/1996
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/1996 , página 62, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/04/1996
Prazo regimental 18/04/1996
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 03/04/1996
Relatório
Relatório Número 2118 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Parecer Número 563 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/04/1996 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1996
Requerimentos
RDS 3114/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL 9/96, do Ver.Osval do Giannotti.
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Recebimento (protocolo) 26/11/1997
Matérias Referidas Anexado em (26/11/1997) ao processo PDL 9/1996.
Leitura 26/11/1997, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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