PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 324/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Acrescenta a paragrafo 3o.e dá nova redação ao parag. 2o. do artigo 25o.da Lei 7.805 de 1o.de Novembro de 1972,introduzido pela Lei no.9.483 de 22 de Junho de 1982, e alterado pela Lei no.10.041/1986, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1996
Autuado em 02/04/1996 - Processo 01-324/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 213/2001 (30/08/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 500/2001 (17/09/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 500/2001 (17/09/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 02/04/1996, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 43, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 07.805/1972  |  LEI 09.483/1982  |  BOTIJAO  |  CAIXA ELETRONICO  |  COMERCIALIZACAO  |  GLP  |  POSTO DE LAVAGEM DE VEICULOS  |  PECAS  |  POSTO DE COMBUSTIVEL  |  REFRIGERANTE  |  REGULAMENTACAO  |  USO DO SOLO  |  VEICULOS  |  ZONEAMENTO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  BORRACHARIA  |  SERVICO BANCARIO  |  LEI 10.041/1986  |  ACESSORIOS  |  PRODUTO DE LIMPEZA  |  GELO  |  TABACARIA  |  PMSP  |  COMERCIO  | 
Data de Encerramento 04/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
20/09/2001 13:11 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/2001 12:50 LEG3/Recebido
13/09/2001 08:49 ATM/Encaminhado para LEG3
12/09/2001 13:00 ATM/Recebido
12/09/2001 12:04 FIN/Encaminhado para ATM
12/06/2000 14:00 FIN/Recebido
09/06/2000 14:37 ATM/Encaminhado para FIN
01/06/2000 18:47 ATM/Recebido
01/06/2000 17:34 FIN/Encaminhado para ATM
12/01/2000 10:00 FIN/Recebido
18/11/1999 13:51 ECON/Encaminhado para FIN
08/09/1997 19:00 ECON/Recebido
03/09/1997 14:51 URB/Encaminhado para ECON
22/08/1996 16:17 URB/Recebido
22/08/1996 15:26 CCJ/Encaminhado para URB
10/04/1996 14:56 CCJ/Recebido
09/04/1996 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1996 14:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/1996
Prazo regimental 20/08/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 10/04/1996
Relatório
Relatório Número 1203 /1996 , apresentado em: 20/08/1996
Parecer Número 1700 /1996 , apresentado em: 20/08/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/09/1996 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/08/1996
Prazo regimental 03/09/1997
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 19/03/1997
Relatório
Relatório Número 3092 /1997 , apresentado em: 27/08/1997
Parecer Número 871 /1997 , apresentado em: 27/08/1997
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/08/1997 , página 48, coluna 2
Em 30/08/1997 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
EM SEPARADO - A FAVOR
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Relatório
Relatório Número 3093 /1997 , apresentado em: 27/08/1997
Autor Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Resultado Sem parecer
Votos
EM SEPARADO - A FAVOR
Ver. JORGE TABA (PSB)
Relatório
Relatório Número 3097 /1997 , apresentado em: 27/08/1997
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/1997
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 08/09/1997
Prazo regimental 22/12/1998
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 08/09/1997
Relatório
Relatório Número 5088 /1998 , apresentado em: 22/12/1998
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
CONTRARIO
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/2000  (A PEDIDO DA ATM)
DOCRECs
DOCREC 213/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA RETIRADA DE PROJETOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 285/01
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 1326/1995.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 324/1996.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 23/1998.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 288/1998.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 777/1998.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 613/1999.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 500/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 17/09/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 324/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 500/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 17/09/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 324/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir