PROJETO DE LEI

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PL 323/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova plano de Melhoramento publico no Distrito do Tremembé, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1996
Autuado em 02/04/1996 - Processo 01-323/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 111/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 111/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 02/04/1996, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 43, coluna 2
Palavras-Chave ALARGAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO JACANA / TREMEMBE  |  IMOVEL  |  MARIA AMALIA LOPES AZEVEDO ( RUA )  |  TRAFEGO  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  URBANIZACAO  |  USHIKICHI KAMIYA ( RUA )  |  UTILIDADE PUBLICA  |  PROJETO VIARIO  |  SEZEFREDO FAGUNDES ( AVENIDA CORONEL )  |  FERNAO DIAS ( RODOVIA )  |  PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL  |  DECRETO 16.233/1979  |  DECRETO 16.702/1980  |  MAIRIPORA  |  FURNAS ( BAIRRO )  |  CAMPO LIMPO ( ESTRADA DO ) ( TREMEMBE )  | 
Data de Encerramento 06/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 15:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:09 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:13 ATM/Encaminhado para LEG3
13/08/1996 12:59 ATM/Recebido
12/08/1996 10:50 FIN/Encaminhado para ATM
25/06/1996 13:05 FIN/Recebido
25/06/1996 12:56 URB/Encaminhado para FIN
29/04/1996 16:04 URB/Recebido
29/04/1996 13:57 CCJ/Encaminhado para URB
10/04/1996 14:56 CCJ/Recebido
09/04/1996 14:51 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1996 14:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/1996
Prazo regimental 25/04/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 10/04/1996
Relatório
Relatório Número 610 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Parecer Número 717 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/04/1996 , página 151, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/04/1996
Prazo regimental 19/06/1996
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 29/04/1996
Relatório
Relatório Número 3111 /1996 , apresentado em: 19/06/1996
Parecer Número 1351 /1996 , apresentado em: 19/06/1996
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/06/1996 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/06/1996
Prazo regimental 10/08/1996
Relator Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 25/06/1996
Relatório
Relatório Número 2221 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Parecer Número 1499 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/08/1996 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/1996
DOCRECs
DOCREC 4/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA PL'S 625/95, 800/95, 1353/95, 323/96 E 818/96
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/12/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 490/01
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 625/1995.
Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 800/1995.
Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 1353/1995.
Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 323/1996.
Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 818/1996.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 111/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 323/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
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OF-LEG3 111/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 323/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
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