PROJETO DE LEI

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PL 313/1996

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Lei Municipal 12067 - 24/05/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Alfredo Hagge, localizada emtre as Ruas Manoel Graça e Gonçalo Bastos, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1996
Autuado em 02/04/1996 - Processo 01-313/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 475/1996 (14/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 475/1996 (14/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/04/1996, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARANHAO ( BAIRRO )  |  PRACA PUBLICA  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  MANUEL GRACA ( RUA )  |  GONCALO BASTOS ( RUA )  |  ALFREDO HAGGE ( PRACA )  |  GUAIAUNA ( BAIRRO )  |  LEI 12.067/1996  | 
Data de Encerramento 28/05/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/04/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
27/05/1996 17:15 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1996 15:40 LEG3/Recebido
29/04/1996 13:50 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/04/1996 12:00 CCJ/Recebido
25/04/1996 18:08 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/04/1996 12:12 LEG3/Recebido
25/04/1996 10:13 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/04/1996 14:54 CCJ/Recebido
09/04/1996 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1996 14:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/04/1996
Prazo regimental 25/04/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 10/04/1996
Relatório
Relatório Número 609 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Parecer Número 746 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/04/1996 , página 152, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/1996
Ofícios
OF-LEG3 475/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/05/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 313/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 475/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/05/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 313/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/1996
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