Relatório Detalhado - PL 310/1996

PROJETO DE LEI

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PL 310/1996

VETO TOTAL ACEITO

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA COMENDADOR PEDRO DE LIMA À PRAÇA SEM DENOMI- NAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. GENERAL ESTEVÃO DE CARVALHO, AV. GENERAL LAMARTINE E AV. MARGARIDA MARIA ALVES, BAIRRO DE VILA MATILDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Veto Total

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

28/03/1996

Autuado em

28/03/1996 - Processo 01-310/1996

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 160/1996 (17/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 166/1996 (24/05/1996) - Veto Total

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-LEG3 411/1996 (22/04/1996) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 411/1996 (22/04/1996) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 474/1996 (14/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 474/1996 (14/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 89/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 89/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura

28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4

Publicação no DOC

30/03/1996, página 45, coluna 1

Data de Encerramento

23/06/1997

Motivo do Encerramento

VETO TOTAL ACEITO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
29/05/2000 13:17	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
29/05/2000 13:17	ARQUIVO/Recebido
29/05/2000 13:14	GV15/Encaminhado para ARQUIVO
25/02/2000 13:15	GV15/Recebido
25/02/2000 13:13	ARQUIVO/Encaminhado para GV15
23/06/1997 10:00	ARQUIVO/Recebido
19/06/1997 10:12	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/04/1997 17:42	ATM/Recebido
30/04/1997 16:47	LEG3/Encaminhado para ATM
28/04/1997 18:33	LEG3/Recebido
28/04/1997 14:42	ATM/Encaminhado para LEG3
21/08/1996 13:41	ATM/Recebido
20/08/1996 14:06	CCJ/Encaminhado para ATM
31/05/1996 10:37	CCJ/Recebido
29/05/1996 18:30	ATM/Encaminhado para CCJ
28/05/1996 18:04	ATM/Recebido
28/05/1996 14:24	LEG3/Encaminhado para ATM
29/04/1996 15:40	LEG3/Recebido
29/04/1996 13:41	CCJ/Encaminhado para LEG3
26/04/1996 12:00	CCJ/Recebido
25/04/1996 18:07	LEG3/Encaminhado para CCJ
18/04/1996 14:00	LEG3/Recebido
18/04/1996 11:25	CCJ/Encaminhado para LEG3
03/04/1996 12:25	CCJ/Recebido
02/04/1996 15:45	ATM/Encaminhado para CCJ
02/04/1996 15:45	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 28/03/1996

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN

Recebido em

04/04/1996

Prazo regimental

23/04/1996

Relator

Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 04/04/1996

Relatório

Número 608 /1996 , apresentado em: 23/04/1996

Parecer

Número 745 /1996 , apresentado em: 23/04/1996

Autor

Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 27/04/1996 , página 152, coluna 1

Votos

A FAVOR

Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

23/04/1996

Ofícios

OF-LEG3 411/1996

Tipo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Data de Emissão

22/04/1996

Resumo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:

Matérias Referidas

PL 310/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

23/04/1996

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 411/1996

Tipo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Data de Emissão

22/04/1996

Resumo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:

Matérias Referidas

PL 310/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

23/04/1996

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Ofícios

OF-LEG3 474/1996

Tipo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Data de Emissão

14/05/1996

Resumo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:

Matérias Referidas

PL 310/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

16/05/1996

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 474/1996

Tipo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Data de Emissão

14/05/1996

Resumo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:

Matérias Referidas

PL 310/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

16/05/1996

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 160/1996

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

17/05/1996

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF. ATL 118/96

Matérias Referidas

PL 302/1996
PL 304/1996
PL 305/1996
PL 309/1996
PL 310/1996
PL 280/1996
PL 285/1996
PL 260/1996
PL 267/1996
PL 252/1996
PL 258/1996
PL 259/1996
PL 238/1996
PL 245/1996
PL 246/1996
PL 211/1996
PL 37/1996
PL 1271/1995
PL 828/1995
PL 570/1995
PL 534/1995
PL 24/1994
PL 482/1993
OF-LEG3 428/1996

Matérias Anexadas

Ofícios OF-LEG3 428/1996 (26/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Plenário

Ofícios

OF-LEG3 428/1996

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

26/04/1996

Resumo

Ref. aos quesitos formulados no documento anexo: no que se -refere a seguranca nas escolas da Rede Municipal de Ensino.(Com.Educacao, Cultura e Esportes)

Matérias Referidas

DOCREC 160/1996

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 160/1996 (17/05/1996) - Manifestação sobre Propositura

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

29/04/1996

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

DOCRECs

DOCREC 166/1996

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL. 310/96, do Ver. Antonio Paiva.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

24/05/1996

Tipo

Veto Total

Número de origem

OF.ATL 123/96

Matérias Referidas

Anexado em (24/05/1996) ao processo PL 310/1996.

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)

Comissões Designadas em 29/05/1996

Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN

Recebido em

30/05/1996

Prazo regimental

20/08/1996

Relator

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 05/06/1996

Relatório

Número 1190 /1996 , apresentado em: 20/08/1996

Autor

Conclusão

MANUTENÇÃO DO VETO

Votos

A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver. MARIO NODA (PTB) Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)

Observação

Liberado pela Comissão em

20/08/1996

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SO (09/04/1997) da Legislatura 12-1.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Ofícios

OF-LEG3 89/1997

Tipo

COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Data de Emissão

14/04/1997

Resumo

COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:

Matérias Referidas

PL 310/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

15/04/1997

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 89/1997

Tipo

COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Data de Emissão

14/04/1997

Resumo

COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:

Matérias Referidas

PL 310/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

15/04/1997

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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