PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 309/1996

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JOÃO CÂNDIDO DE AZEVEDO O LOGRADOURO PU- BLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MURUMBI COD- LOG 30298-8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/1996
Autuado em 28/03/1996 - Processo 01-309/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 160/1996 (17/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 410/1996 (22/04/1996) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 410/1996 (22/04/1996) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 30/03/1996, página 45, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  VILA SONIA ( DISTRITO )  |  JOAO CANDIDO DE AZEVEDO ( RUA )  |  F QUATRO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 30/08/1996
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1999 13:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1999 13:05 ARQUIVO/Recebido
09/04/1999 13:01 GV54/Encaminhado para ARQUIVO
25/11/1996 15:44 GV54/Recebido
25/11/1996 15:34 ARQUIVO/Encaminhado para GV54
30/08/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
29/08/1996 17:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/06/1996 14:09 ATM/Recebido
24/06/1996 12:41 CCJ/Encaminhado para ATM
27/04/1996 12:00 CCJ/Recebido
26/04/1996 15:59 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/04/1996 14:00 LEG3/Recebido
18/04/1996 11:26 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/04/1996 12:25 CCJ/Recebido
02/04/1996 15:45 ATM/Encaminhado para CCJ
02/04/1996 15:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/03/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/04/1996
Prazo regimental 18/06/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 04/04/1996
Relatório
Relatório Número 1026 /1996 , apresentado em: 18/06/1996
Parecer Número 1326 /1996 , apresentado em: 18/06/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 22/06/1996 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1996
Ofícios
OF-LEG3 410/1996
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/1996
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 309/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 410/1996
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/1996
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 309/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 160/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/05/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 118/96
Matérias Referidas PL 302/1996
PL 304/1996
PL 305/1996
PL 309/1996
PL 310/1996
PL 280/1996
PL 285/1996
PL 260/1996
PL 267/1996
PL 252/1996
PL 258/1996
PL 259/1996
PL 238/1996
PL 245/1996
PL 246/1996
PL 211/1996
PL 37/1996
PL 1271/1995
PL 828/1995
PL 570/1995
PL 534/1995
PL 24/1994
PL 482/1993
OF-LEG3 428/1996
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 428/1996 (26/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 428/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/04/1996
Resumo Ref. aos quesitos formulados no documento anexo: no que se -refere a seguranca nas escolas da Rede Municipal de Ensino.(Com.Educacao, Cultura e Esportes)
Matérias Referidas DOCREC 160/1996
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 160/1996 (17/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir