PROJETO DE LEI

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PL 279/1996

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Lei Municipal 12380 - 13/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O MUSEU DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/1996
Autuado em 20/03/1996 - Processo 01-279/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 31/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 290/1997 (21/05/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 290/1997 (21/05/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 20/03/1996, na Sessão Ordinária 382, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/03/1996, página 46, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO  |  MUSEU DO SAMBA  |  ACERVO  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ESCOLA DE SAMBA  |  EVENTOS  |  FUNCIONAMENTO  |  INFORMACAO  |  LIVRO  |  PROMOCAO  |  EXPOSICAO  |  CONGRESSO  |  SEMINARIO  |  VISITA  |  ESPACO  |  BIBLIOTECA  |  DESFILE  |  INSTALACAO  |  EQUIPAMENTOS  |  FILME  |  PRODUCAO  |  MATERIAL  |  INTERCAMBIO  |  DEPOIMENTO  |  CLASSIFICACAO  |  SIMPOSIO  |  SAMBA  |  SAMBISTA  |  DISCO  |  CATALOGACAO  |  FANTASIA  |  FOTOGRAFIA  |  VIDEO TAPE  |  DIVULGACAO  |  PESQUISA  |  BIBLIOGRAFIA  |  ESCOLA PUBLICA  |  LEI 12.380/1997  | 
Data de Encerramento 26/08/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SE (15/05/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/1997 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/1997 17:30 ARQUIVO/Recebido
26/08/1997 16:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/1997 17:49 ATM/Recebido
17/06/1997 14:51 LEG3/Encaminhado para ATM
26/05/1997 16:00 LEG3/Recebido
26/05/1997 15:32 ATM/Encaminhado para LEG3
10/03/1997 16:05 ATM/Recebido
07/03/1997 18:36 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/03/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
03/02/1997 17:45 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/05/1996 18:47 ATM/Recebido
30/05/1996 13:13 FIN/Encaminhado para ATM
20/05/1996 17:00 FIN/Recebido
20/05/1996 14:09 EDUC/Encaminhado para FIN
22/04/1996 12:00 EDUC/Recebido
19/04/1996 15:49 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/03/1996 11:25 CCJ/Recebido
28/03/1996 15:42 ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/1996 15:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/03/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/1996
Prazo regimental 16/04/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 28/03/1996
Relatório
Relatório Número 523 /1996 , apresentado em: 16/04/1996
Parecer Número 634 /1996 , apresentado em: 16/04/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/04/1996 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/04/1996
Prazo regimental 20/05/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 22/04/1996
Relatório
Relatório Número 6083 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Parecer Número 885 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/05/1996 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/05/1996
Prazo regimental 04/06/1996
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 20/05/1996
Relatório
Relatório Número 2180 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1107 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Requerimentos
RDS 31/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do PL. 279/96, do Ver. Vital Nolasco.,
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 05/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 279/1996.
Leitura 05/02/1997, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 39, coluna 1
26/02/1997, página 54, coluna 1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SE (13/05/1997) da Legislatura 12-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 13SE (15/05/1997) da Legislatura 12-1.
Ofícios
OF-LEG3 290/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 21/05/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 279/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/05/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 290/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 21/05/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 279/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/05/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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