PROJETO DE LEI

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PL 269/1996

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Lei Municipal 12073 - 10/06/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a celebração de consorcio com o Municipio de Taboão da Serra, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/1996
Autuado em 20/03/1996 - Processo 01-269/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 512/1996 (30/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 512/1996 (30/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 20/03/1996, na Sessão Ordinária 382, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/03/1996, página 45, coluna 3
Palavras-Chave BUTANTA ( DISTRITO )  |  CONSORCIO INTERMUNICIPAL  |  TABOAO DA SERRA ( MUNICIPIO )  |  PIRAJUSSARA ( CORREGO )  |  CONSTRUCAO  |  CUSTO  |  DESPESA  |  FISCALIZACAO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  OBRA PUBLICA  |  ORCAMENTO  |  PRAZO  |  RESPONSABILIDADE  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  CONSERVACAO  |  PROJETO  |  REPRESENTANTE  |  APROVACAO  |  NOME  |  PMSP  |  PROJETO VIARIO  |  ALFREDO MENDES DA SILVA ( RUA )  |  PIRAJUSSARA ( AVENIDA )  |  TABOAO ( LARGO DO )  |  ORGAOS PUBLICOS  |  ABERTURA DE LOGRADOURO  |  CANALIZACAO  |  CORREGO  |  LISTA  |  CAMPO LIMPO ( ESTRADA DO ) ( JARDIM SAO LUIS )  | 
Data de Encerramento 14/06/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 249SE (22/05/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/1996 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/1996 09:30 ARQUIVO/Recebido
13/06/1996 15:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/1996 16:41 ATM/Recebido
11/06/1996 11:00 LEG3/Encaminhado para ATM
30/05/1996 18:15 LEG3/Recebido
30/05/1996 17:03 ATM/Encaminhado para LEG3
30/05/1996 17:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/03/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1996  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1996  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1996  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Data 10/04/1996
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 245SE (10/04/1996) da Legislatura 11-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 249SE (22/05/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios
OF-LEG3 512/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/05/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 269/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 512/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/05/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 269/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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