MOCAO

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MOC 80/1995
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa A COMUNIDADE NEGRA DO ESTADO DE SAO PAULO
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários COMUNIDADE NEGRA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/11/1995
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 16/11/1995, na Sessão Ordinária 344, Legislatura 11-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/1998 17:49 GV04/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/1998 17:49 GV04/Recebido
08/05/1998 17:22 MICROF/Encaminhado para GV04
18/02/1997 11:17 MICROF/Recebido
30/01/1997 11:49 ATM/Encaminhado para MICROF
30/01/1997 11:49 ATM Registro Inicial
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