PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 121/1995

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Decreto Legislativo 18 - 17/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede o titulo de Cidadão Paulistano à Senhora Diolinda Alves de Souza, e dá outras providências. **** ENTREGUE EM 23/06/1997 ****
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/12/1995
Autuado em 07/12/1995 - Processo 02-121/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 40/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/12/1995, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 13/12/1995, página 45, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  SESSAO EXTRAORDINARIA  |  TITULO HONORIFICO  |  DIOLINDA ALVES DE SOUSA  |  MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA  |  SESSAO SOLENE  |  SEM TERRA  | 
Data de Encerramento 09/02/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
04/02/1998 13:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/1997 15:07 ATM/Recebido
18/12/1997 15:06 DG/Encaminhado para ATM
17/12/1997 15:06 DG/Recebido
28/04/1997 14:42 LEG3/Encaminhado para DG
22/04/1997 17:55 LEG3/Recebido
22/04/1997 17:49 ATM/Encaminhado para LEG3
17/03/1997 15:31 ATM/Recebido
13/03/1997 17:32 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/02/1996 17:21 ATM/Recebido
15/02/1996 15:36 CCJ/Encaminhado para ATM
15/12/1995 12:07 CCJ/Recebido
14/12/1995 14:40 ATM/Encaminhado para CCJ
14/12/1995 14:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/12/1995
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 15/12/1995
Prazo regimental 06/02/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 15/12/1995
Relatório
Relatório Número 57 /1996 , apresentado em: 06/02/1996
Parecer Número 49 /1996 , apresentado em: 06/02/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/02/1996 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/1996
Requerimentos
RDS 40/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversaS proposituras da Ver. AldaíSa Spozati.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 05/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 38/1994.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 328/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 405/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 476/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 527/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 857/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1292/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 121/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1596/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 62/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 63/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 7/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 94/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PLO 1/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 26/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PR 8/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 97/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 877/1996.
Leitura 05/02/1997, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 39, coluna 1
26/02/1997, página 54, coluna 1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997) da Legislatura 12-1.
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