PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1376/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OFICIALIZA O HINO À PINHEIROS, LETRA E MUSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/12/1995
Autuado em 06/12/1995 - Processo 01-1376/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 367/1997 (27/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/12/1995, na Sessão Ordinária 352, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 08/12/1995, página 58, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave COMEMORACAO  |  EVENTOS  |  FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO )  |  HOMENAGEM  |  MARCO COMEMORATIVO  |  OFICIALIZACAO  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  PLACA COMEMORATIVA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  TEODORO SAMPAIO ( RUA )  |  PARTITURA  |  LETRA DE MUSICA  |  HINO A PINHEIROS  |  DARCLEE ARENA DAUMAS  |  DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO  |  ANIVERSARIO  | 
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 14:50 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 17:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/1997 17:11 ATM/Recebido
12/03/1997 16:45 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/03/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 12:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/1996 14:57 ATM/Recebido
24/04/1996 16:30 FIN/Encaminhado para ATM
15/04/1996 19:00 FIN/Recebido
15/04/1996 14:32 EDUC/Encaminhado para FIN
03/04/1996 14:00 EDUC/Recebido
03/04/1996 13:08 ADM/Encaminhado para EDUC
08/03/1996 13:08 ADM/Recebido
07/03/1996 16:41 CCJ/Encaminhado para ADM
13/12/1995 17:20 CCJ/Recebido
12/12/1995 17:07 ATM/Encaminhado para CCJ
12/12/1995 17:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/12/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/12/1995
Prazo regimental 27/02/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 13/12/1995
Relatório
Relatório Número 206 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Parecer Número 206 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/03/1996
Prazo regimental 03/04/1996
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 08/03/1996
Relatório
Relatório Número 4010 /1996 , apresentado em: 02/04/1996
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/04/1996
Prazo regimental 18/04/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 03/04/1996
Relatório
Relatório Número 6066 /1996 , apresentado em: 10/04/1996
Parecer Número 608 /1996 , apresentado em: 10/04/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/04/1996
Prazo regimental 30/04/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 15/04/1996
Relatório
Relatório Número 2129 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Parecer Número 699 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/04/1996 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/1996
Requerimentos
RDS 367/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Bruno Feder.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 27/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 425/1994.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 978/1995.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 1155/1995.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 1368/1995.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 1376/1995.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 237/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 265/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 307/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 409/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 744/1996.
Leitura 27/02/1997, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir