PROJETO DE LEI

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PL 1377/1995

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Lei Municipal 12049 - 30/04/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO MÁGICO NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/12/1995
Autuado em 06/12/1995 - Processo 01-1377/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 406/1996 (18/04/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 406/1996 (18/04/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/12/1995, na Sessão Ordinária 352, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 08/12/1995, página 58, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO MAGICO  |  MAGICO  |  ILUSIONISMO  | 
Data de Encerramento 02/05/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/03/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
02/05/1996 12:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/04/1996 17:40 LEG3/Recebido
01/04/1996 12:15 FIN/Encaminhado para LEG3
15/03/1996 19:00 FIN/Recebido
15/03/1996 13:10 EDUC/Encaminhado para FIN
22/02/1996 18:22 EDUC/Recebido
22/02/1996 18:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/12/1995 17:20 CCJ/Recebido
12/12/1995 17:07 ATM/Encaminhado para CCJ
12/12/1995 17:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/12/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/12/1995
Prazo regimental 13/02/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 13/12/1995
Relatório
Relatório Número 68 /1996 , apresentado em: 13/02/1996
Parecer Número 71 /1996 , apresentado em: 13/02/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/03/1996 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/02/1996
Prazo regimental 15/03/1996
Relator Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) , designado em: 22/02/1996
Relatório
Relatório Número 6039 /1996 , apresentado em: 13/03/1996
Parecer Número 348 /1996 , apresentado em: 13/03/1996
Autor Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/03/1996 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/03/1996
Prazo regimental 29/03/1996
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 14/03/1996
Relatório
Relatório Número 2101 /1996 , apresentado em: 26/03/1996
Parecer Número 447 /1996 , apresentado em: 26/03/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/03/1996 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/1996
Ofícios
OF-LEG3 406/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/04/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1377/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 406/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/04/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1377/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/1996
Plenário
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