PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 99/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do SOLO NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-003, e dá outras providÊN- cias.
Veto
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/1996
Autuado em 15/02/1996 - Processo 01-99/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 380/1996 (20/12/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 125/1996 (28/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 972/1996 (29/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 972/1996 (29/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 15/02/1996, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/02/1996, página 20, coluna 1
Palavras-Chave CATEGORIA DE USO E4  |  LEI 07.805/1972  |  LIMITACAO  |  PARCELAMENTO DO SOLO  |  PARQUE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO  |  USO DO SOLO  |  ZONEAMENTO  |  CONTROLE  |  DESTINACAO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  ANALISE  |  Z8-003  |  LEI 08.881/1979  |  PERCENTAGEM  |  TAXA DE OCUPACAO MAXIMA  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MAXIMO  |  ESTUDO  |  DIMENSAO  |  LEI 10.676/1988  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO  |  CATEGORIA DE USO R3  |  CATEGORIA DE USO R1  |  CATEGORIA DE USO R2  |  CATEGORIA DE USO C1  |  CATEGORIA DE USO S1  |  CATEGORIA DE USO S2  |  CATEGORIA DE USO E1  |  CATEGORIA DE USO E2  |  CATEGORIA DE USO I1  |  SISTEMA DE AREAS VERDES DO MUNICIPIO  |  AREA CONSTRUIDA  |  CALCULO  |  CONSTRUCAO  |  DOACAO  |  LOCALIZACAO  |  LOTEAMENTO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO  |  TERRENO  |  URBANIZACAO  |  LOCAL  |  LOTE  |  LEI 11.773/1995  |  ORGAOS ESTADUAIS  |  TOTAL  |  UTILIZACAO  |  EQUIPAMENTOS  |  PMSP  |  ATALIBA LEONEL ( AVENIDA GENERAL )  |  CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA )  |  CARANDIRU ( BAIRRO )  |  COMPLEXO PENITENCIARIO DO CARANDIRU  |  RECUO  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  ZAKI NARCHI ( AVENIDA )  |  CARAJAS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 01/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
29/02/1996 17:31 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1996 09:40 CCJ/Recebido
23/02/1996 16:49 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/1996 16:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 125/1996
Ementa PL. 99/96__RETIRADA
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Recebimento (protocolo) 28/02/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/02/1996) ao processo PL 99/1996.
Leitura 28/02/1996, na Sessão Ordinária 373, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/02/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Ofícios
OF-LEG3 972/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PDL 99/1996
PL 99/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/12/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 972/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PDL 99/1996
PL 99/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/12/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 380/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/12/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 282/96
Matérias Referidas PL 829/1996
PL 789/1996
PL 704/1996
PL 554/1996
PL 488/1996
PL 461/1996
PL 99/1996
PL 63/1996
PL 4/1996
PL 20/1996
PL 1368/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir