PROJETO DE LEI

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PL 95/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa denomina rua oliver celio costa a atual rua particu- lar a, E dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/1996
Autuado em 15/02/1996 - Processo 01-95/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 143/1996 (29/04/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 576/1996 (14/05/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 670/1996 (04/06/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA

RDS 963/1996 (13/08/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1075/1996 (09/10/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 335/1996 (27/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 335/1996 (27/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 724/1996 (26/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 724/1996 (26/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 15/02/1996, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/02/1996, página 20, coluna 1
Palavras-Chave A ( RUA PARTICULAR )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO IPIRANGA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SACOMA ( DISTRITO )  |  OLIVER CELIO COSTA ( RUA PARTICULAR )  |  VILA CRISTINA  |  VILA CRISTALIA  |  RUA PARTICULAR  | 
Data de Encerramento 11/10/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
11/10/1996 11:28 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/1996 10:48 CCJ/Recebido
02/09/1996 10:46 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/08/1996 11:50 LEG3/Recebido
22/08/1996 11:29 CCJ/Encaminhado para LEG3
14/08/1996 16:54 CCJ/Recebido
14/08/1996 16:00 ARQUIVO/Encaminhado para CCJ
10/06/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
10/06/1996 11:24 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1996 18:53 CCJ/Recebido
04/04/1996 14:49 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/03/1996 16:00 LEG3/Recebido
22/03/1996 12:23 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/02/1996 09:39 CCJ/Recebido
23/02/1996 16:49 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/1996 16:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/02/1996
Prazo regimental 12/03/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 26/02/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1996
Ofícios
OF-LEG3 335/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/03/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 95/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 335/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/03/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 95/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 143/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/04/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 108/96
Matérias Referidas PL 109/1996
PL 95/1996
PL 96/1996
PL 98/1996
PL 85/1996
PL 50/1996
PL 55/1996
PL 57/1996
PL 1290/1995
PL 1291/1995
RPP 44/1995
PL 992/1995
PL 556/1995
PL 606/1994
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 576/1996
Ementa ANEXA MAPA DE LOCALIZACAO DO PL.95/96, QUE DENOMINA OLIVER CELIO COSTA A ATUAL R.PARTICULAR "A", DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Recebimento (protocolo) 14/05/1996
Matérias Referidas Anexado em (14/05/1996) ao processo PL 95/1996.
Leitura 14/05/1996, na Sessão Ordinária 404, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 24/05/1996, página 38, coluna 2
20/11/1996, página 59, coluna 2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 670/1996
Ementa Retirada da pauta da Ordem do Dia do PL.095/96, de minha autoria.
Autores Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/06/1996
Matérias Referidas Anexado em (04/06/1996) ao processo PL 95/1996.
Leitura 04/06/1996, na Sessão Ordinária 413, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA
Resultado Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissões Designadas em 13/08/1996
Motivo do encaminhamento: retorno a just

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 963/1996
Ementa SEJA ANEXA MAPA DE LOCALIZAÇÃO E ATESTADO DO ÓBITO AO PL QUE DENOMINA RUA OLIVER CÉLIO COSTA A ATUAL RUA PARTICULAR "A" DO SR. VEREADOR EDSON SIMÕES_(PL. 095/96).
Autores Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Recebimento (protocolo) 13/08/1996
Matérias Referidas Anexado em (13/08/1996) ao processo PL 95/1996.
Leitura 13/08/1996, na Sessão Ordinária 428, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 23/08/1996, página 43, coluna 1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1996
Prazo regimental 29/08/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 14/08/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/1996
Ofícios
OF-LEG3 724/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 95/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 724/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 95/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos
RDS 1075/1996
Ementa Solicita a retirada e o arquivamento do PL.095/96, de minha autoria.
Autores Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Recebimento (protocolo) 09/10/1996
Matérias Referidas Anexado em (09/10/1996) ao processo PL 95/1996.
Leitura 09/10/1996, na Sessão Ordinária 452, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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