PROJETO DE LEI

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PL 91/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa dispõe sobre a criação do circuito integrado de ciclo vias bairro-centro no município de são paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/1996
Autuado em 15/02/1996 - Processo 01-91/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 55/1996 (23/04/1996) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 12/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/02/1996, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/02/1996, página 19, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  BAIRRO  |  BICICLETA  |  CICLOVIA  |  ESPORTE  |  FAIXA DE TRANSITO  |  LAZER  |  POLUICAO  |  TRANSITO  |  VIA PUBLICA  |  ZONA CENTRO  |  CIRCUITO INTEGRADO DE CICLOVIAS BAIRRO CENTRO  |  POLUICAO DO AR  | 
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 17:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 17:29 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 14:49 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/1998 12:42 ATM/Recebido
21/05/1998 17:49 FIN/Encaminhado para ATM
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
06/05/1998 13:50 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/1998 17:53 EDUC/Recebido
26/02/1998 14:22 URB/Encaminhado para EDUC
08/12/1997 13:30 URB/Recebido
05/12/1997 17:48 ATM/Encaminhado para URB
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
17/02/1997 15:40 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/02/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/04/1996 18:47 ATM/Recebido
17/04/1996 13:45 CCJ/Encaminhado para ATM
01/03/1996 16:29 CCJ/Recebido
29/02/1996 14:55 ATM/Encaminhado para CCJ
29/02/1996 14:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/03/1996
Prazo regimental 09/04/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 01/03/1996
Relatório
Relatório Número 532 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Parecer Número 593 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 17/04/1996 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1996
Recursos
REC 55/1996
Ementa Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 091/96, de minha autoria.
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Apresentado em 23/04/1996
Matérias Referidas Anexado em (23/04/1996) ao processo PL 91/1996.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 48SE (04/12/1997)
Matéria associada
PL 91/1996 ()
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 12/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 253/93, 634/93, 617/94, 1518/95, 1213/95, 1320/ 95, 1122/95, 568/95, 302/96, 718/96, 236/96, 91/96, 92/96, 98/96, 841/96, 784/96, 783/96, , 695/96, e os PDLs. 127/95, 86/96, 82/96 e 74/96, todos de aut oria do Ver. Archibaldo Zancra.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 253/1993.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 634/1993.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 617/1994.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 568/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1122/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1213/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1320/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1518/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 127/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 91/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 92/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 98/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 236/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 302/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 74/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 82/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 86/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 695/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 718/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 783/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 784/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 841/1996.
Leitura 04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/01/1997, página 39, coluna 3
08/02/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/12/1997
Prazo regimental 18/02/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 17/12/1997
Relatório
Relatório Número 3010 /1998 , apresentado em: 18/02/1998
Parecer Número 67 /1998 , apresentado em: 18/02/1998
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/02/1998 , página 42, coluna 2
Em 11/09/1999 , página 33, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/02/1998
Prazo regimental 05/05/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 27/02/1998
Relatório
Relatório Número 6057 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Parecer Número 561 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/05/1998 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 21/05/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 2172 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Parecer Número 748 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1998 , página 35, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1998
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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