PROJETO DE LEI

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PL 584/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Transforma em Zona de uso Z1.a área localizada no distrito de Rio Pequeno,com a Rua Antonio da Silva, Rua Tasselli Ugo, Rua Boris Alexandr, Rua Rui Amaral Lemos, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MANOEL SALA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/1996
Autuado em 18/06/1996 - Processo 01-584/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 158/1998 (15/05/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1516/1997 (24/06/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 356/1998 (16/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 356/1998 (16/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/06/1996, na Sessão Ordinária 418, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 20/06/1996, página 61, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  LEI 08.001/1973  |  LOTEAMENTO  |  OSASCO ( MUNICIPIO )  |  PARQUE DOS PRINCIPES  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  Z2  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  ANTONIO DA SILVA DIAS ( RUA )  |  Z1  |  ESCOLA POLITECNICA ( AVENIDA )  |  TASSELLI UGO ( RUA )  |  RUI AMARAL LEMOS ( RUA )  |  VINTE E NOVE ( RUA )  |  GUAVIRA ( RUA )  |  ESPANHOL ( CORREGO DO )  |  MANUEL MARTINS COLLACO ( RUA )  |  BORIS ALEXANDRE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 11:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/06/1998 13:25 ATM/Recebido
04/06/1998 12:04 FIN/Encaminhado para ATM
19/05/1998 10:00 FIN/Recebido
29/04/1998 16:03 LEG3/Encaminhado para FIN
14/04/1998 12:00 LEG3/Recebido
14/04/1998 09:56 FIN/Encaminhado para LEG3
26/03/1998 10:00 FIN/Recebido
25/03/1998 11:48 ECON/Encaminhado para FIN
08/09/1997 19:00 ECON/Recebido
05/09/1997 12:41 URB/Encaminhado para ECON
02/07/1997 18:23 URB/Recebido
02/07/1997 13:39 ATM/Encaminhado para URB
01/07/1997 17:08 ATM/Recebido
01/07/1997 15:13 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
30/06/1997 16:46 ARQUIVO/Recebido
30/06/1997 16:40 GV20/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/1997 12:35 GV20/Recebido
06/06/1997 12:34 ARQUIVO/Encaminhado para GV20
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:41 URB/Encaminhado para ARQUIVO
23/08/1996 12:21 URB/Recebido
23/08/1996 11:19 CCJ/Encaminhado para URB
24/06/1996 11:23 CCJ/Recebido
21/06/1996 15:13 ATM/Encaminhado para CCJ
21/06/1996 15:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/1996
Prazo regimental 20/08/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 24/06/1996
Relatório
Relatório Número 1211 /1996 , apresentado em: 20/08/1996
Parecer Número 1709 /1996 , apresentado em: 20/08/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/08/1996 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/08/1996
Prazo regimental 18/09/1996
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 18/09/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1996
Requerimentos
RDS 1516/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 584/96, do Ver. Manoel Sala.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 24/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (24/06/1997) ao processo PL 584/1996.
Leitura 24/06/1997, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 01/07/1997
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 02/07/1997
Prazo regimental 05/09/1997
Relator Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 04/08/1997
Relatório
Relatório Número 3096 /1997 , apresentado em: 03/09/1997
Parecer Número 873 /1997 , apresentado em: 03/09/1997
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/1997 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1997
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 08/09/1997
Prazo regimental 23/09/1997
Relator Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) , designado em: 08/09/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/03/1998
Prazo regimental 10/04/1998
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 26/03/1998
Relatório
Relatório Número 2213 /1998 , apresentado em: 02/06/1998
Parecer Número 873 /1998 , apresentado em: 02/06/1998
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 04/06/1998 , página 118, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/1998
Ofícios
OF-LEG3 356/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 584/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 356/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 584/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 158/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 135/98
Matérias Referidas PL 144/1998
PL 145/1998
PL 146/1998
PL 142/1998
PL 1018/1997
PL 656/1997
PL 565/1997
PL 385/1997
PL 320/1997
PL 584/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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