PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 585/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12206 - 07/10/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui,no Ambito do Municipio de São Paulo, o Dia do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/1996
Autuado em 18/06/1996 - Processo 01-585/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 816/1996 (17/09/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 816/1996 (17/09/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 18/06/1996, na Sessão Ordinária 418, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 20/06/1996, página 61, coluna 1
Palavras-Chave AUXILIAR DE ENFERMAGEM  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM  | 
Data de Encerramento 08/10/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/08/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/1996 17:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/1996 17:37 ARQUIVO/Recebido
08/10/1996 12:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/1996 13:49 LEG3/Recebido
29/08/1996 10:27 FIN/Encaminhado para LEG3
20/08/1996 17:00 FIN/Recebido
19/08/1996 18:08 EDUC/Encaminhado para FIN
12/08/1996 14:00 EDUC/Recebido
12/08/1996 13:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/06/1996 17:14 CCJ/Recebido
25/06/1996 15:04 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/1996 15:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/1996
Prazo regimental 12/08/1996
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 25/06/1996
Relatório
Relatório Número 1140 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Parecer Número 1566 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/08/1996 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/08/1996
Prazo regimental 14/08/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 12/08/1996
Relatório
Relatório Número 6179 /1996 , apresentado em: 14/08/1996
Parecer Número 1671 /1996 , apresentado em: 14/08/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/1996 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/08/1996
Prazo regimental 04/09/1996
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 20/08/1996
Relatório
Relatório Número 2298 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Parecer Número 1733 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/1996 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/1996
Ofícios
OF-LEG3 816/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 17/09/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 585/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 816/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 17/09/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 585/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir