PROJETO DE LEI

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PL 589/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Paulo Ciriaco Ferrari, o logradouro ino- minado, conhecido por Rua Quinze, com inicio a Rua Ricardo Abed,e termino a Rua Desembargador Lauro de Souza Alves,situado no Bairro Vista Verde , distrito de Pirituba, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/1996
Autuado em 18/06/1996 - Processo 01-589/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 268/1996 (09/09/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 676/1996 (08/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 676/1996 (08/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 18/06/1996, na Sessão Ordinária 418, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 20/06/1996, página 61, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA VERDE  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  RICARDO ABED ( RUA )  |  QUINZE ( RUA )  |  PAULO CIRIACO FERRARI ( RUA )  |  LAURO DE SOUSA ALVES ( RUA DESEMBARGADOR )  | 
Data de Encerramento 06/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 12:58 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/1997 14:25 EDUC/Recebido
02/12/1996 12:16 URB/Encaminhado para EDUC
20/09/1996 13:08 URB/Recebido
20/09/1996 11:43 CCJ/Encaminhado para URB
14/08/1996 16:07 CCJ/Recebido
14/08/1996 14:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/08/1996 15:25 LEG3/Recebido
07/08/1996 14:23 CCJ/Encaminhado para LEG3
24/06/1996 11:24 CCJ/Recebido
21/06/1996 15:13 ATM/Encaminhado para CCJ
21/06/1996 15:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/1996
Prazo regimental 17/09/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 24/06/1996
Relatório
Relatório Número 1304 /1996 , apresentado em: 17/09/1996
Parecer Número 1973 /1996 , apresentado em: 17/09/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1996
Ofícios
OF-LEG3 676/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 589/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/08/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 676/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 589/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/08/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 268/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 222/96
Matérias Referidas PL 626/1996
PL 627/1996
PL 628/1996
PL 636/1996
PL 637/1996
PL 605/1996
PL 606/1996
PL 607/1996
PL 608/1996
PL 610/1996
PL 611/1996
PL 587/1996
PL 588/1996
PL 589/1996
PL 590/1996
PL 592/1996
PL 553/1996
PL 359/1996
PL 344/1996
PL 296/1996
PL 56/1996
PL 1137/1995
PL 1079/1995
PL 394/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/09/1996
Prazo regimental 02/12/1996
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 20/09/1996
Relatório
Relatório Número 3311 /1996 , apresentado em: 27/11/1996
Parecer Número 2399 /1996 , apresentado em: 27/11/1996
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/12/1996
Prazo regimental 06/01/1997
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 03/12/1996
Relatório
Relatório Número 6329 /1996 , apresentado em: 11/12/1996
Parecer Número 2509 /1996 , apresentado em: 11/12/1996
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1996 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/1996
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