PROJETO DE LEI

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PL 531/1996

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Lei Municipal 12213 - 30/10/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA OCTAVIO CAMARA DE OLIVEIRA. O ESPAÇO LIVRE,SEM DENOMINAÇÃO,SITUADO NO DISTRITO SAUDE.AR-VI LA MARIANA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/06/1996
Autuado em 04/06/1996 - Processo 01-531/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 239/1996 (29/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 619/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 619/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 884/1996 (24/10/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 884/1996 (24/10/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/06/1996, na Sessão Ordinária 413, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 06/06/1996, página 41, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ESPACO LIVRE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  OTAVIO CAMARA DE OLIVEIRA ( PRACA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  SAUDE ( DISTRITO )  |  CARNEIRO DA CUNHA ( RUA )  |  IBITURUNA ( RUA )  |  PARQUE IMPERIAL  | 
Data de Encerramento 04/11/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/10/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
31/10/1996 10:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/1996 11:57 LEG3/Recebido
11/10/1996 11:31 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/07/1996 15:53 CCJ/Recebido
02/07/1996 11:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/06/1996 11:22 LEG3/Recebido
27/06/1996 11:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/06/1996 14:58 CCJ/Recebido
11/06/1996 18:31 ATM/Encaminhado para CCJ
11/06/1996 18:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/06/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 12/06/1996
Prazo regimental 11/10/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 12/06/1996
Relatório
Relatório Número 1350 /1996 , apresentado em: 08/10/1996
Parecer Número 2031 /1996 , apresentado em: 08/10/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/10/1996 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/1996
Ofícios
OF-LEG3 619/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 531/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 619/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 531/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 239/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/07/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 205/96
Matérias Referidas PL 575/1996
PL 564/1996
PL 568/1996
PL 549/1996
PL 555/1996
PL 556/1996
PL 560/1996
PL 537/1996
PL 531/1996
PL 296/1996
PL 277/1996
PL 56/1996
PL 39/1996
PL 7/1996
PL 1567/1995
PL 1568/1995
PL 1373/1995
PL 703/1995
PL 575/1995
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 884/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/10/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 531/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/10/1996
Plenário
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OF-LEG3 884/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/10/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 531/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/10/1996
Plenário
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