PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 105/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ReVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO No. 35.664, de 16/11/95, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 11.866, de 13/09/95, QUE INSTITUIU O PLANO DE ATENDI- MENTO À SAUDE - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/11/1995
Autuado em 21/11/1995 - Processo 02-105/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 565/1999 (24/03/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/11/1995, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/11/1995, página 41, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

REVOGACAO DECRETO 35.664/1995 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE REGULAMENTACAO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE LEI 11.866/1995 COLEGIADO DE GERENCIAMENTO INTERSECRETARIAL

Data de Encerramento 25/03/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/1999 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/1999 13:30 ARQUIVO/Recebido
29/03/1999 12:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/1995 10:32 CCJ/Recebido
01/12/1995 15:22 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/1995 15:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/1995
Prazo regimental 19/12/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 04/12/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/1999
Requerimentos
RDS 565/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PDL 105/95 (REQUER A REVOGAÇÃO DO DOCRETO 35.664/95, QUE REGULAMENTA A LEI 11.866/95 QUE INSTITUI O PAS)
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 24/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (24/03/1999) ao processo PDL 105/1995.
Leitura 24/03/1999, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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