PROJETO DE LEI

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PL 1307/1995

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Lei Municipal 12031 - 02/04/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA TENENTE CORO NEL FABIO SOLANO PEREIRA O ESPAÇO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ROSA MARIA BUTAN TÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/1995
Autuado em 22/11/1995 - Processo 01-1307/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 16/1996 (23/01/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1016/1995 (20/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1016/1995 (20/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 254/1996 (25/03/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 254/1996 (25/03/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 22/11/1995, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 29/11/1995, página 48, coluna 1
29/12/1995, página 48, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  DENOMINACAO  |  ESPACO LIVRE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  FABIO SOLANO PEREIRA ( PRACA TENENTE CORONEL )  |  RAPOSO TAVARES ( DISTRITO )  |  JARDIM ROSA MARIA  |  ZELIA TANAKA VIDAL ( RUA )  |  DEZESSEIS DE DEZEMBRO ( RUA )  |  PASCOAL ZULINO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 09/04/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/03/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/04/1996 15:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/1996 14:24 LEG3/Recebido
12/03/1996 12:36 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/01/1996 17:00 CCJ/Recebido
03/01/1996 15:45 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/12/1995 17:23 LEG3/Recebido
14/12/1995 11:18 PRESID/Encaminhado para LEG3
13/12/1995 14:47 PRESID/Recebido
12/12/1995 12:54 CCJ/Encaminhado para PRESID
05/12/1995 10:32 CCJ/Recebido
01/12/1995 15:22 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/1995 15:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/11/1995
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 04/12/1995
Prazo regimental 06/02/1996
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 04/12/1995
Relatório
Relatório Número 60 /1996 , apresentado em: 06/02/1996
Parecer Número 51 /1996 , apresentado em: 06/02/1996
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/02/1996 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/1996
Ofícios
OF-LEG3 1016/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/12/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1307/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1016/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/12/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1307/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 16/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/01/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 028/96
Matérias Referidas Anexado em (23/01/1996) ao processo PL 1293/1995.
PL 1307/1995
PL 1308/1995
PL 1309/1995
PL 1310/1995
PL 1311/1995
PL 1313/1995
PL 1281/1995
PL 1284/1995
PL 1285/1995
PL 1286/1995
PL 1287/1995
PL 1288/1995
PL 1272/1995
PL 1275/1995
PL 1230/1995
PL 1231/1995
PL 1189/1995
PL 1190/1995
PL 1191/1995
PL 1192/1995
PL 1196/1995
PL 1197/1995
PL 1199/1995
PL 1200/1995
PL 1139/1995
PL 1140/1995
PL 1154/1995
PL 1123/1995
PL 1130/1995
PL 1133/1995
PL 1081/1995
PL 1084/1995
PL 1087/1995
PL 1092/1995
PL 1046/1995
PL 1053/1995
PL 949/1995
PL 952/1995
PL 955/1995
PL 958/1995
PL 961/1995
PL 964/1995
PL 967/1995
PL 1008/1995
PL 1026/1995
PL 1029/1995
PL 648/1995
PL 71/1995
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 254/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/03/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1307/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/1996
Plenário
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OF-LEG3 254/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/03/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1307/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/1996
Plenário
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