PROJETO DE LEI

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PL 1296/1995

   VETO PARCIAL ACEITO   

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Lei Municipal 12079 - 13/06/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO CALENDÁRIO TURÍTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/11/1995
Autuado em 21/11/1995 - Processo 01-1296/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 183/1996 (14/06/1996) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 511/1996 (29/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 511/1996 (29/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 123/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-LEG3 123/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 21/11/1995, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/11/1995, página 40, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  FESTA DAS NACOES  |  FUNDACAO NOSSA SENHORA DO O  |  CASA DE CULTURA SALVADOR LIGABUE  |  FEIRA DAS NACOES  | 
Data de Encerramento 19/06/1997
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
18/06/1997 10:31 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/04/1997 17:52 ATM/Recebido
30/04/1997 16:47 LEG3/Encaminhado para ATM
28/04/1997 18:32 LEG3/Recebido
28/04/1997 14:42 ATM/Encaminhado para LEG3
10/07/1996 15:51 ATM/Recebido
05/07/1996 15:48 ADM/Encaminhado para ATM
20/06/1996 15:48 ADM/Recebido
19/06/1996 18:38 ATM/Encaminhado para ADM
18/06/1996 19:04 ATM/Recebido
18/06/1996 14:09 LEG3/Encaminhado para ATM
28/05/1996 18:55 LEG3/Recebido
28/05/1996 18:51 ATM/Encaminhado para LEG3
09/04/1996 18:17 ATM/Recebido
04/04/1996 11:45 FIN/Encaminhado para ATM
22/03/1996 17:00 FIN/Recebido
22/03/1996 14:57 EDUC/Encaminhado para FIN
15/03/1996 18:30 EDUC/Recebido
15/03/1996 18:06 ATM/Encaminhado para EDUC
15/03/1996 18:00 ATM/Recebido
15/03/1996 12:54 EDUC/Encaminhado para ATM
11/03/1996 12:00 EDUC/Recebido
08/03/1996 14:24 ADM/Encaminhado para EDUC
14/02/1996 17:24 ADM/Recebido
14/02/1996 16:22 CCJ/Encaminhado para ADM
30/11/1995 09:23 CCJ/Recebido
29/11/1995 15:58 ATM/Encaminhado para CCJ
29/11/1995 15:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/1995
Prazo regimental 26/12/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 30/11/1995
Relatório
Relatório Número 95 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Parecer Número 2268 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/04/1996 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/02/1996
Prazo regimental 08/03/1996
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 14/02/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/03/1996
Prazo regimental 26/03/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 11/03/1996
Relatório
Relatório Número 6049 /1996 , apresentado em: 20/03/1996
Parecer Número 436 /1996 , apresentado em: 20/03/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/03/1996 , página 47, coluna 2
Em 04/04/1996 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/03/1996
Prazo regimental 06/04/1996
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 22/03/1996
Relatório
Relatório Número 2110 /1996 , apresentado em: 02/04/1996
Parecer Número 487 /1996 , apresentado em: 02/04/1996
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/04/1996 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 245SE (10/04/1996) da Legislatura 11-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 249SE (22/05/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios
OF-LEG3 511/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/05/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 1296/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 511/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/05/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 1296/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 183/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Encaminha Veto Parcial ao PL. 1296/95, do Ver. Hanna Gharib.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/1996
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF.ATL 149/96
Matérias Referidas Anexado em (14/06/1996) ao processo PL 1296/1995.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Comissões Designadas em 19/06/1996
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 20/06/1996
Prazo regimental 05/07/1996
Relator
Relatório
Relatório Número 4049 /1996 , apresentado em: 25/06/1996
Parecer Número 1485 /1996 , apresentado em: 25/06/1996
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/07/1996 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SO (09/04/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 123/1997
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 14/04/1997
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 1296/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 123/1997
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 14/04/1997
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 1296/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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