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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sen sor de vazamento de gás, nos estabelecimentos comerci ais, industriais e prédios residências do Municipio de São Paulo, e dá outras providências. |
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Veto
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Autores
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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25/06/1996
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Autuado em
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25/06/1996 - Processo 01-621/1996
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
|
25/06/1996, na Sessão Ordinária 421, Legislatura 11-4 |
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Publicação no DOC
|
27/06/1996, página 57, coluna 1
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Data de Encerramento
|
08/01/2001
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Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
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Fase cadastrada pelo usuário
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|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
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|
Recebido em
|
04/11/1996
|
|
Prazo regimental
|
19/11/1996
|
|
Relator
|
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
, designado em: 04/11/1996 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/1997
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
03/12/1996
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
06/12/1996
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
03/12/1996
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
06/12/1996
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/1997
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
4
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
ECON
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/1997
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
5
|
|
Encaminhamento
|
(1.5)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/1997
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
Ementa
|
Requer a volta a tramitação do PL. 621/96, do Ver. Edson Simões. |
|
Autores
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
15/04/1997
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (15/04/1997) ao processo PL 621/1996. |
|
Leitura
|
15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1 |
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Motivo do encaminhamento: desarquivado pelo autor
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
|
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
18/04/1997
|
|
Prazo regimental
|
18/02/1998
|
|
Relator
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB)
/ Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 20/04/1997 |
|
Relatório
|
Número 3013
/1998
, apresentado em: 18/02/1998
|
|
Parecer
|
Número 113
/1998
, apresentado em: 18/02/1998
|
|
Autor
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 20/02/1998 , página 42, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
18/02/1998
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. SANTA CRUZ , 1922
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
01/07/1997
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO.
AV. DANTE PAZZANESE , 120
- VILA MARIANA
SAO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
27/06/1997
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO EST ADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 3º ANDAR, 1059
-
SAO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
30/06/1997
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGEM
AV. VIEIRA DE CARVALHO , 167
- VILA BUARQUE
SAO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
27/06/1997
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
RUA CONS. FURTADO , 503
- BARRA FUNDA
SÃO PAULO
- SP
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
RUA DA REITORIA , 374
- CIDADE UNIVERSITÁRIA
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
30/06/1997
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRAÇA CLOVIS BEVILACQUA , 421
- CENTRO
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
27/06/1997
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. SANTA CRUZ , 1922
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
01/07/1997
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO.
AV. DANTE PAZZANESE , 120
- VILA MARIANA
SAO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
27/06/1997
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO EST ADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 3º ANDAR, 1059
-
SAO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
30/06/1997
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGEM
AV. VIEIRA DE CARVALHO , 167
- VILA BUARQUE
SAO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
27/06/1997
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
RUA CONS. FURTADO , 503
- BARRA FUNDA
SÃO PAULO
- SP
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
RUA DA REITORIA , 374
- CIDADE UNIVERSITÁRIA
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
30/06/1997
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
24/06/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 621/1996
|
|
Destinatário
|
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRAÇA CLOVIS BEVILACQUA , 421
- CENTRO
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
27/06/1997
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Recebido em
|
26/02/1998
|
|
Prazo regimental
|
31/03/1998
|
|
Relator
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB)
/ Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 26/02/1998 |
|
Relatório
|
Número 4017
/1998
, apresentado em: 31/03/1998
|
|
Parecer
|
Número 378
/1998
, apresentado em: 31/03/1998
|
|
Autor
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 02/04/1998 , página 39, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
31/03/1998
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
|
Comissão
|
ECON
|
|
Recebido em
|
03/04/1998
|
|
Prazo regimental
|
19/05/1998
|
|
Relator
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
, designado em: 03/04/1998 |
|
Relatório
|
Número 5038
/1998
, apresentado em: 19/05/1998
|
|
Parecer
|
Número 788
/1998
, apresentado em: 19/05/1998
|
|
Autor
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 02/06/1998 , página 71, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ARMANDO MELLAO NETO (PPB) / Atual: Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
19/05/1998
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
05/06/1998
|
|
Prazo regimental
|
20/06/1998
|
|
Relator
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB)
/ Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 05/06/1998 |
|
Relatório
|
Número 2291
/1998
, apresentado em: 16/06/1998
|
|
Parecer
|
Número 1186
/1998
, apresentado em: 16/06/1998
|
|
Autor
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 27/08/1998 , página 41, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
16/06/1998
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|