PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 29/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede a Medelha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Senhor Manoel dos Santos, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/1996
Autuado em 28/03/1996 - Processo 02-29/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 674/1996 (05/06/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 25/04/1996, página 47, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  NATACAO  |  OLIMPIADAS  |  MANUEL DOS SANTOS  |  MEDALHA DE BRONZE  | 
Data de Encerramento 02/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/1996 10:10 CCJ/Recebido
25/04/1996 15:12 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/1996 15:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/03/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/1996
Prazo regimental 13/05/1996
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 26/04/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2000
Requerimentos
RDS 674/1996
Ementa AO PDL 29\96__JUNTADA DOCUMENTOS
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/06/1996
Matérias Referidas Anexado em (05/06/1996) ao processo PDL 29/1996.
Leitura 05/06/1996, na Sessão Ordinária 414, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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