REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 389/1996
Ementa PL 05/96_RETIRADO
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Apresentado em 23/04/1996
Matérias Referidas Anexado em (23/04/1996) ao processo PL 5/1996.
Leitura 23/04/1996, na Sessão Ordinária 396, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 03/05/1996, página 175, coluna 1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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