PROJETO DE LEI

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PL 947/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altero normas de uso e ocupação do solo no Distrito de Santana, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/1995
Autuado em 27/09/1995 - Processo 01-947/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 105/1996 (21/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/09/1995, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/10/1995, página 48, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 09.411/1981  |  ZONEAMENTO  |  Z18-009  |  MARIA CURUPAITI ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  BRAS LEME ( AVENIDA )  |  CASA VERDE ( DISTRITO )  |  JARDIM SAO BENTO  |  LEI 08.001/1973  |  Z2  |  SANTANA ( DISTRITO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA CASA VERDE  |  ANGELICA ( RUA SOROR )  |  LEAO XIII ( RUA )  |  CASA VERDE ( AVENIDA )  |  VILA BIANCA  | 
Data de Encerramento 15/07/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/1996 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/1996 13:30 ARQUIVO/Recebido
15/07/1996 13:25 GV50/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/1996 14:45 GV50/Recebido
10/05/1996 14:42 ARQUIVO/Encaminhado para GV50
22/03/1996 15:30 ARQUIVO/Recebido
22/03/1996 15:10 URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/11/1995 13:00 URB/Recebido
17/11/1995 13:09 CCJ/Encaminhado para URB
02/10/1995 13:36 CCJ/Recebido
29/09/1995 17:18 ATM/Encaminhado para CCJ
29/09/1995 17:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/09/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/10/1995
Prazo regimental 06/11/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 02/10/1995
Relatório
Relatório Número 1830 /1995 , apresentado em: 06/11/1995
Parecer Número 1725 /1995 , apresentado em: 06/11/1995
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/11/1995 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/11/1995
Prazo regimental 05/12/1995
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 20/11/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2001
Requerimentos
RDS 105/1996
Ementa RETIRADA DO PL 01-0947/1995
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 21/02/1996
Matérias Referidas Anexado em (21/02/1996) ao processo PL 947/1995.
Leitura 21/02/1996, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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