PROJETO DE LEI

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PL 460/1996

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Lei Municipal 12132 - 05/07/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMINHADA DO CORAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/1996
Autuado em 21/05/1996 - Processo 01-460/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 610/1996 (25/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 610/1996 (25/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 21/05/1996, na Sessão Ordinária 407, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 23/05/1996, página 40, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  PATROCINIO  |  PREVENCAO  |  CAMINHADA DO CORACAO  |  CERTIFICADO DE PARTICIPACAO CAMINHADA DO CORACAO  |  DOENCA CARDIOVASCULAR  |  CORACAO  |  ATIVIDADE FISICA  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 21/02/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/06/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
20/02/1997 14:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
18/02/1997 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/07/1996 17:40 ARQUIVO/Recebido
10/07/1996 14:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/1996 15:20 LEG3/Recebido
05/06/1996 11:04 CCJ/Encaminhado para LEG3
30/05/1996 14:08 CCJ/Recebido
29/05/1996 16:26 ATM/Encaminhado para CCJ
29/05/1996 16:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/05/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 30/05/1996
Prazo regimental 14/06/1996
Relator
Relatório
Relatório Número 926 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Parecer Número 1215 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/06/1996 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/1996
Ofícios
OF-LEG3 610/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/06/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 460/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 610/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/06/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 460/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/1996
Plenário
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