REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 611/1996
Ementa ELETROPAULO - INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NOS POSTES DAS RUAS JOSE PEREIRA, ORION E GUANHEMBU, LOCA LIZADAS NO JD. MARINGA - GUANHEMBU I - AR/CS
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Apresentado em 21/05/1996
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3207/1996 (01/08/1996) - OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Ofícios OF-LEG2 1220/1996 (22/05/1996) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1220/1996 (22/05/1996) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 21/05/1996, na Sessão Ordinária 407, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 30/05/1996, página 45, coluna 1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/1998 14:38 GV35/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/1998 14:38 GV35/Recebido
05/06/1998 13:52 MICROF/Encaminhado para GV35
23/05/1996 09:23 MICROF/Recebido
22/05/1996 18:06 LEG2/Encaminhado para MICROF
22/05/1996 13:50 LEG2/Recebido
22/05/1996 13:34 ATM/Encaminhado para LEG2
22/05/1996 13:34 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1220/1996
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 22/05/1996
Resumo RDS 603, 604, 605 E 611/96
Matérias Referidas RDS 603/1996
RDS 604/1996
RDS 605/1996
RDS 611/1996
Destinatário ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS CJ 1/4, TORR B1, 14401 - CHAC.SANTO ANTONIO
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1220/1996
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 22/05/1996
Resumo RDS 603, 604, 605 E 611/96
Matérias Referidas RDS 603/1996
RDS 604/1996
RDS 605/1996
RDS 611/1996
Destinatário ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS CJ 1/4, TORR B1, 14401 - CHAC.SANTO ANTONIO
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3207/1996
Resumo ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO OFICIO DE PESSOA JURIDICA: RDS 603, 604, 605 E 611/96
Autores ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/08/1996
Tipo OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Número de origem OFICIO P/1216/96
Matérias Referidas RDS 603/1996
RDS 604/1996
RDS 605/1996
RDS 611/1996
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/1998 14:38 GV35/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/1998 14:38 GV35/Recebido
05/06/1998 14:07 MICROF/Encaminhado para GV35
06/08/1996 10:30 MICROF/Recebido
05/08/1996 16:10 LEG2/Encaminhado para MICROF
05/08/1996 16:10 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: VIAS LOCALIZADAS EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, NOS TERMOS D A LEGISLAÇÃO AOS MANANCIAIS. MINISTÉRIO PUBLICO IMPEDE QUAL QUER AMPLIAÇÃO SEM A DEVIDA APROVAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
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