PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 39/1996

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Decreto Legislativo 71 - 10/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JA- MES ESDRAS FAUST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 27/04/1998 *****
Veto
Autores Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/1996
Autuado em 09/05/1996 - Processo 02-39/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 748/1997 (10/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/05/1996, na Sessão Ordinária 403, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 11/05/1996, página 55, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  JAMES ESDRAS FAUST  |  TITULO HONORIFICO  |  IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS  | 
Data de Encerramento 13/05/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 21SE (10/06/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
15/05/1998 14:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/1998 17:56 ATM/Recebido
07/05/1998 17:45 DG/Encaminhado para ATM
18/06/1997 17:55 DG/Recebido
18/06/1997 17:19 LEG3/Encaminhado para DG
12/06/1997 18:45 LEG3/Recebido
12/06/1997 18:26 ATM/Encaminhado para LEG3
15/04/1997 18:12 ATM/Recebido
15/04/1997 17:59 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 18:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/1996 14:48 ATM/Recebido
15/08/1996 12:20 FIN/Encaminhado para ATM
02/08/1996 16:59 FIN/Recebido
03/07/1996 16:04 EDUC/Encaminhado para FIN
05/06/1996 12:00 EDUC/Recebido
03/06/1996 11:36 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/05/1996 12:00 CCJ/Recebido
15/05/1996 15:10 ATM/Encaminhado para CCJ
15/05/1996 15:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/1996
Prazo regimental 31/05/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 16/05/1996
Relatório
Relatório Número 899 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1166 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/06/1996 , página 49, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/06/1996
Prazo regimental 03/07/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 05/06/1996
Relatório
Relatório Número 6149 /1996 , apresentado em: 19/06/1996
Parecer Número 1462 /1996 , apresentado em: 19/06/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1996 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/08/1996
Prazo regimental 17/08/1996
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 02/08/1996
Relatório
Relatório Número 2262 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Parecer Número 1585 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1996
Requerimentos
RDS 748/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL. 39/96, do Ver. Marcos Cintra.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 10/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (10/04/1997) ao processo PDL 39/1996.
Leitura 10/04/1997, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 21SE (10/06/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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