PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 36/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO Sr. GIUSEP- PE CAPPELLANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/1996
Autuado em 09/05/1996 - Processo 02-36/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1451/1997 (12/06/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/05/1996, na Sessão Ordinária 403, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 11/05/1996, página 55, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO GIUSEPPE CAPPELLANO

Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 11:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/06/1997 14:56 ATM/Recebido
16/06/1997 14:28 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 18:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/1996 14:48 ATM/Recebido
15/08/1996 12:28 FIN/Encaminhado para ATM
02/08/1996 16:59 FIN/Recebido
03/07/1996 15:50 EDUC/Encaminhado para FIN
05/06/1996 12:00 EDUC/Recebido
03/06/1996 11:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/05/1996 12:00 CCJ/Recebido
15/05/1996 15:10 ATM/Encaminhado para CCJ
15/05/1996 15:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/1996
Prazo regimental 30/05/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 16/05/1996
Relatório
Relatório Número 896 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1164 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/06/1996 , página 49, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/06/1996
Prazo regimental 03/07/1996
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 05/06/1996
Relatório
Relatório Número 6150 /1996 , apresentado em: 19/06/1996
Parecer Número 1463 /1996 , apresentado em: 19/06/1996
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1996 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/08/1996
Prazo regimental 17/08/1996
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 02/08/1996
Relatório
Relatório Número 2241 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Parecer Número 1606 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1996
Requerimentos
RDS 1451/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Brasil Vita.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 12/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 263/1993.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 275/1993.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 312/1993.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 143/1994.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 509/1994.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 119/1995.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 120/1995.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 21/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 27/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 34/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 36/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 755/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 872/1996.
Leitura 12/06/1997, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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