PROJETO DE LEI

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PL 256/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI No. 11.866/95, QUE INSTITUI O PLANO DE ATENDIMENTO À SAUDE - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/1996
Autuado em 13/03/1996 - Processo 01-256/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 167/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2386/2001 (13/09/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1859/2002 (07/08/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/03/1996, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/03/1996, página 39, coluna 1
Palavras-Chave REVOGACAO  |  SAUDE PUBLICA  |  PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE  |  LEI 11.866/1995  |  ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR  |  CONSTITUCIONALIDADE  | 
Data de Encerramento 12/08/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
13/08/2002 12:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
04/10/2001 14:03 CCJ/Recebido
04/10/2001 13:54 ATM/Encaminhado para CCJ
03/10/2001 18:23 ATM/Recebido
03/10/2001 17:57 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/10/2001 17:35 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/1996 12:00 CCJ/Recebido
18/03/1996 14:50 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1996 14:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/03/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/03/1996
Prazo regimental 03/04/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 19/03/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2001
Requerimentos
RDS 167/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 120/94 e 256/96, do Ver. José Mentor.
Autores Ver. JOSE MENTOR (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 120/1994.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 256/1996.
Leitura 13/02/1997, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 46, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 2386/2001
Ementa DESARQUIVA PL 256/96, DO VER. DEVANIR RIBEIRO .
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 13/09/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2001) ao processo PL 256/1996.
Leitura 13/09/2001, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 04/10/2001
Motivo do encaminhamento: drsarquivamento req d-2386/2001
Observações: req d 1859-2002

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/10/2001
Prazo regimental 19/10/2001
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 18/10/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação req d 1859-2002
Liberado pela Comissão em 12/08/2002
Pedido de vista em 13/03/2002 até 09/08/2002 - Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Requerimentos
RDS 1859/2002
Ementa RETIRA PL 256/96.
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Recebimento (protocolo) 07/08/2002
Matérias Referidas Anexado em (07/08/2002) ao processo PL 256/1996.
Leitura 07/08/2002, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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