PROJETO DE LEI

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PL 244/1996

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Lei Municipal 12503 - 16/10/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/1996
Autuado em 12/03/1996 - Processo 01-244/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 455/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 808/1997 (16/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 27/1997 (30/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 684/1997 (29/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 684/1997 (29/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/03/1996, na Sessão Ordinária 378, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/03/1996, página 59, coluna 1
Palavras-Chave EVENTOS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  PLANEJAMENTO  |  ORGANIZACAO  |  BANDA DE MUSICA  |  FANFARRA  |  FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS CIDADE DE SAO PAULO  |  ANHEMBI ( EMPRESA )  |  LOCAL  |  CRITERIOS  |  POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO  |  PMSP  |  ESPETACULO MUSICAL  |  LEI 12.503/1997  | 
Data de Encerramento 17/10/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/09/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
17/10/1997 11:23 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/09/1997 16:30 LEG3/Recebido
12/09/1997 12:23 FIN/Encaminhado para LEG3
09/05/1997 18:00 FIN/Recebido
09/05/1997 17:17 ATM/Encaminhado para FIN
30/04/1997 18:45 ATM/Recebido
30/04/1997 18:07 ADM/Encaminhado para ATM
18/04/1997 18:07 ADM/Recebido
18/04/1997 15:50 ATM/Encaminhado para ADM
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:54 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/1996 17:44 ATM/Recebido
26/09/1996 13:31 FIN/Encaminhado para ATM
13/09/1996 19:00 FIN/Recebido
13/09/1996 17:12 EDUC/Encaminhado para FIN
30/08/1996 16:55 EDUC/Recebido
27/08/1996 18:50 ADM/Encaminhado para EDUC
08/08/1996 18:49 ADM/Recebido
08/08/1996 12:24 CCJ/Encaminhado para ADM
19/03/1996 12:00 CCJ/Recebido
18/03/1996 16:52 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1996 16:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/03/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/03/1996
Prazo regimental 06/08/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 19/03/1996
Relatório
Relatório Número 1093 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Parecer Número 1526 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/09/1996 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
CONTRARIO - VENCIDO DO RELATOR
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 06/08/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/08/1996
Prazo regimental 30/08/1996
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 08/08/1996
Relatório
Relatório Número 4060 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 27/08/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/08/1996
Prazo regimental 13/09/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 30/08/1996
Relatório
Relatório Número 6237 /1996 , apresentado em: 11/09/1996
Parecer Número 1893 /1996 , apresentado em: 11/09/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/09/1996 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 11/09/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/1996
Prazo regimental 30/09/1996
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 13/09/1996
Relatório
Relatório Número 2346 /1996 , apresentado em: 24/09/1996
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 24/09/1996
Requerimentos
RDS 455/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 244/96, do Ver.An- tonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 11/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 244/1996.
Leitura 11/03/1997, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 808/1997
Ementa Requer que o PL. 244/96, de minha autoria, retorne à Com. de Adm.Pública.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 16/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (16/04/1997) ao processo PL 244/1996.
Leitura 16/04/1997, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/04/1997
Motivo do encaminhamento: RDS 808/1997 REQUERIMENTO

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 18/04/1997
Prazo regimental 03/05/1997
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 18/04/1997
Relatório
Relatório Número 4015 /1997 , apresentado em: 23/04/1997
Parecer Número 194 /1997 , apresentado em: 23/04/1997
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/04/1997 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/1997
Requerimentos
RPS 27/1997
Ementa Requer que o PL.244/96 retorne à Com.de Finanças.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 30/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (30/04/1997) ao processo PL 244/1996.
Leitura 30/04/1997, na Sessão Ordinária 35, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 09/05/1997
Prazo regimental 26/05/1997
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 09/05/1997
Relatório
Relatório Número 2169 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Parecer Número 1004 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/1997 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/1997
Ofícios
OF-LEG3 684/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 244/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 684/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 244/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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