PROJETO DE LEI

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PL 302/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA JOSÉ GUILHERME DA ROCHA, A VIELA 4, LOCALIZA DA ENTRE A Av. ENGENHEIRO FEIJÓ BITENCOURT E RUA JOSÉ VIEIRA, AR/VP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/1996
Autuado em 28/03/1996 - Processo 01-302/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 160/1996 (17/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 12/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 419/1996 (22/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 419/1996 (22/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 30/03/1996, página 45, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  QUATRO ( VIELA )  |  JARDIM COLORADO  |  JOSE GUILHERME DA ROCHA ( VIELA )  |  FEIJO BITTENCOURT ( AVENIDA ENGENHEIRO )  |  JOSE VIEIRA ( RUA )  |  VILA PRIMAVERA  |  VIELA  | 
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 15:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 15:55 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 14:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
17/02/1997 15:42 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/02/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/1996 12:35 ATM/Recebido
19/09/1996 10:38 FIN/Encaminhado para ATM
10/09/1996 17:00 FIN/Recebido
10/09/1996 14:40 EDUC/Encaminhado para FIN
30/08/1996 16:55 EDUC/Recebido
16/08/1996 14:28 URB/Encaminhado para EDUC
31/05/1996 16:20 URB/Recebido
31/05/1996 15:52 CCJ/Encaminhado para URB
27/04/1996 12:00 CCJ/Recebido
26/04/1996 15:57 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/04/1996 14:00 LEG3/Recebido
18/04/1996 11:27 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/04/1996 12:23 CCJ/Recebido
02/04/1996 15:45 ATM/Encaminhado para CCJ
02/04/1996 15:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/03/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/04/1996
Prazo regimental 28/05/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 04/04/1996
Relatório
Relatório Número 888 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1181 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/09/1996 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Ofícios
OF-LEG3 419/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/04/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 302/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 419/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/04/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 302/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 160/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/05/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 118/96
Matérias Referidas PL 302/1996
PL 304/1996
PL 305/1996
PL 309/1996
PL 310/1996
PL 280/1996
PL 285/1996
PL 260/1996
PL 267/1996
PL 252/1996
PL 258/1996
PL 259/1996
PL 238/1996
PL 245/1996
PL 246/1996
PL 211/1996
PL 37/1996
PL 1271/1995
PL 828/1995
PL 570/1995
PL 534/1995
PL 24/1994
PL 482/1993
OF-LEG3 428/1996
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 428/1996 (26/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 428/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/04/1996
Resumo Ref. aos quesitos formulados no documento anexo: no que se -refere a seguranca nas escolas da Rede Municipal de Ensino.(Com.Educacao, Cultura e Esportes)
Matérias Referidas DOCREC 160/1996
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 160/1996 (17/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 31/05/1996
Prazo regimental 14/08/1996
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 31/05/1996
Relatório
Relatório Número 3157 /1996 , apresentado em: 14/08/1996
Parecer Número 1683 /1996 , apresentado em: 16/08/1996
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/1996 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 16/08/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/08/1996
Prazo regimental 10/09/1996
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 16/08/1996
Relatório
Relatório Número 6220 /1996 , apresentado em: 04/09/1996
Parecer Número 1853 /1996 , apresentado em: 04/09/1996
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/1996 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 04/09/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/09/1996
Prazo regimental 25/09/1996
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 10/09/1996
Relatório
Relatório Número 2328 /1996 , apresentado em: 17/09/1996
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 17/09/1996
Requerimentos
RDS 12/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 253/93, 634/93, 617/94, 1518/95, 1213/95, 1320/ 95, 1122/95, 568/95, 302/96, 718/96, 236/96, 91/96, 92/96, 98/96, 841/96, 784/96, 783/96, , 695/96, e os PDLs. 127/95, 86/96, 82/96 e 74/96, todos de aut oria do Ver. Archibaldo Zancra.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 253/1993.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 634/1993.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 617/1994.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 568/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1122/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1213/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1320/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1518/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 127/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 91/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 92/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 98/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 236/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 302/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 74/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 82/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 86/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 695/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 718/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 783/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 784/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 841/1996.
Leitura 04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/01/1997, página 39, coluna 3
08/02/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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