PROJETO DE LEI

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PL 312/1996

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Lei Municipal 12125 - 05/07/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre as diretrizes orçamentaria para o ano de 1997, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/1996
Autuado em 28/03/1996 - Processo 01-312/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 660/1996 (28/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 660/1996 (28/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ORCAMENTO  |  DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 1997 )  |  DESPESA  |  RECEITA  |  PMSP  |  DIRETRIZES ORCAMENTARIAS  |  CMSP  |  TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO  |  EXECUCAO ORCAMENTARIA  |  PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS  | 
Etiquetas
  • SGP22 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Data de Encerramento 07/02/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 422SO (26/06/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2005 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2005 12:30 ARQUIVO/Recebido
28/06/2005 12:28 GV36/Encaminhado para ARQUIVO
19/05/2005 15:11 GV36/Recebido
19/05/2005 14:55 ARQUIVO/Encaminhado para GV36
07/02/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
07/02/1997 16:31 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/07/1996 16:05 ATM/Recebido
11/07/1996 12:00 LEG3/Encaminhado para ATM
28/06/1996 17:50 LEG3/Recebido
28/06/1996 17:29 ATM/Encaminhado para LEG3
27/06/1996 18:20 ATM/Recebido
26/06/1996 13:40 FIN/Encaminhado para ATM
21/06/1996 18:00 FIN/Recebido
29/03/1996 17:26 ATM/Encaminhado para FIN
29/03/1996 17:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/03/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 29/03/1996
Prazo regimental 13/04/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 29/03/1996
Relatório
Relatório Número 2139 /1996 , apresentado em: 14/05/1996
Parecer Número 912 /1996 , apresentado em: 14/05/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/05/1996 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
CONTRARIO
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Relatório
Relatório Número 2140 /1996 , apresentado em: 14/05/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 418SO (18/06/1996) da Legislatura 11-4.
Comissões Designadas em 21/06/1996
Motivo do encaminhamento: EXARAR PARECER SOBRE AS EMENDAS

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 21/06/1996
Prazo regimental 06/07/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 21/06/1996
Relatório
Relatório Número 2216 /1996 , apresentado em: 25/06/1996
Parecer Número 1372 /1996 , apresentado em: 25/06/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão REJEIÇÃO DAS EMENDAS
Publicação Em 26/06/1996 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
CONTRARIO
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Relatório
Relatório Número 2217 /1996 , apresentado em: 25/06/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 422SO (26/06/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios
OF-LEG3 660/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/06/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 312/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 660/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/06/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 312/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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