Relatório Detalhado - PDL 19/1996

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 19/1996

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo

58 - 04/06/1997

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. ALGIRDAS ANTONIO BALSEVICIUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 06/10/1997 *****

Veto

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

27/03/1996

Autuado em

27/03/1996 - Processo 02-19/1996

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 196/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

27/03/1996, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 11-4

Publicação no DOC

29/03/1996, página 45, coluna 2

Data de Encerramento

21/10/1997

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	Aprovado em discussão única na 19SE (04/06/1997)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
21/10/1997 15:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
21/10/1997 15:00	ARQUIVO/Recebido
21/10/1997 14:07	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/10/1997 15:06	ATM/Recebido
15/10/1997 15:00	DG/Encaminhado para ATM
10/06/1997 15:05	DG/Recebido
10/06/1997 11:53	LEG3/Encaminhado para DG
09/06/1997 15:36	LEG3/Recebido
09/06/1997 14:25	ATM/Encaminhado para LEG3
10/03/1997 16:12	ATM/Recebido
04/03/1997 13:42	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00	ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 18:30	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/04/1996 18:47	ATM/Recebido
18/04/1996 11:55	CCJ/Encaminhado para ATM
15/04/1996 13:54	CCJ/Recebido
11/04/1996 16:09	ATM/Encaminhado para CCJ
11/04/1996 16:09	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 27/03/1996

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN

Recebido em

15/04/1996

Prazo regimental

30/04/1996

Relator

Relatório

Número 503 /1996 , apresentado em: 16/04/1996

Parecer

Número 472 /1996 , apresentado em: 16/04/1996

Autor

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 17/04/1996 , página 59, coluna 3

Votos

A FAVOR

Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

16/04/1996

Requerimentos

RDS 196/1997

Ementa	Requer a volta a tramitação do PDL. 19/96, do Ver. Antonio Paiva.
Autores	Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo)	18/02/1997
Matérias Referidas	Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 19/1996.
Leitura	18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC	26/02/1997, página 54, coluna 1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 19SE (04/06/1997) da Legislatura 12-1.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir