PROJETO DE LEI

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PL 161/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Modifica parcialmente o melhoramento aprovado pela Lei no.7.241 de 30 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/1996
Autuado em 28/02/1996 - Processo 01-161/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 428/2014 (26/06/2014) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 121/1996 (27/08/1996) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 222/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 222/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 28/02/1996, na Sessão Ordinária 373, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 01/03/1996, página 46, coluna 3
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  CANALIZACAO  |  DESAPROPRIACAO  |  IMOVEL  |  LAPA ( DISTRITO )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VIA DE FUNDO DE VALE  |  MIRANDA DE AZEVEDO ( RUA DOUTOR )  |  VILA ANGLO BRASILEIRA  |  JOAO JABOTAM ( RUA )  |  LEI 07.241/1968  |  AGUA PRETA ( CORREGO ) ( PERDIZES )  |  PERDIZES ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2015 17:51 ARQUIVO/Recebido
18/03/2015 12:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 17:03 SGP21/Encaminhado para SGP22
27/04/2010 17:57 SGP21/Recebido
27/04/2010 17:50 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:18 ATM/Encaminhado para SGP12
29/08/1996 17:50 ATM/Recebido
29/08/1996 17:41 LEG3/Encaminhado para ATM
16/08/1996 16:03 LEG3/Recebido
16/08/1996 15:32 ATM/Encaminhado para LEG3
24/05/1996 13:09 ATM/Recebido
24/05/1996 12:01 FIN/Encaminhado para ATM
13/05/1996 14:20 FIN/Recebido
13/05/1996 13:51 URB/Encaminhado para FIN
02/04/1996 14:00 URB/Recebido
01/04/1996 11:06 CCJ/Encaminhado para URB
06/03/1996 16:31 CCJ/Recebido
05/03/1996 17:18 ATM/Encaminhado para CCJ
05/03/1996 17:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/1996
Prazo regimental 26/03/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 06/03/1996
Relatório
Relatório Número 395 /1996 , apresentado em: 26/03/1996
Parecer Número 439 /1996 , apresentado em: 26/03/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/03/1996 , página 63, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/04/1996
Prazo regimental 25/04/1996
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 16/04/1996
Relatório
Relatório Número 3039 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Parecer Número 861 /1996 , apresentado em: 24/04/1996
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/05/1996 , página 58, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/05/1996
Prazo regimental 28/05/1996
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 13/05/1996
Relatório
Relatório Número 2146 /1996 , apresentado em: 21/05/1996
Parecer Número 1050 /1996 , apresentado em: 21/05/1996
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/05/1996 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/1996
Recursos
REC 121/1996
Ementa Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 161/96, do Executivo.
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Apresentado em 27/08/1996
Matérias Referidas Anexado em (27/08/1996) ao processo PL 161/1996.
Data de Sessão 27/08/1996, na Sessão Ordinária 434, Legislatura 11-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 161/1996 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (13/04/2010) da Legislatura 15-2.
DOCRECs
DOCREC 428/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETOS PROJETOS DE LEI Nº 423/2012, 311/2012, 403/2012, 61/2010, 1047/1997, 592/1997, 445/2012, 107/2010, 750/2002, 620/2002, 321/1996, 161/1996, 435/2012, 24/2011, 195/2010 E 75/1995.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2014
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/14
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 75/1995.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 195/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 24/2011.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 161/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 321/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 592/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 1047/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 620/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 750/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 61/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 107/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 403/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 435/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 445/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 311/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 423/2012.
Data de Sessão 26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 222/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 161/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 222/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 161/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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