PROJETO DE LEI

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PL 779/1996

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Lei Municipal 12257 - 11/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Dia da Raça no Municipio de Sao Paulo, em 12 de outubro de cada ano, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1996
Autuado em 01/10/1996 - Processo 01-779/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 961/1996 (27/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 961/1996 (27/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 01/10/1996, na Sessão Ordinária 449, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 03/10/1996, página 41, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA RACA  |  RACA  | 
Data de Encerramento 12/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/11/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
12/12/1996 13:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/1996 16:17 LEG3/Recebido
14/11/1996 16:00 FIN/Encaminhado para LEG3
06/11/1996 16:30 FIN/Recebido
06/11/1996 12:13 EDUC/Encaminhado para FIN
31/10/1996 13:00 EDUC/Recebido
31/10/1996 12:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/10/1996 10:56 CCJ/Recebido
08/10/1996 17:46 ATM/Encaminhado para CCJ
08/10/1996 17:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/1996
Prazo regimental 29/10/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 09/10/1996
Relatório
Relatório Número 1396 /1996 , apresentado em: 29/10/1996
Parecer Número 2200 /1996 , apresentado em: 29/10/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/11/1996 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 31/10/1996
Prazo regimental 06/11/1996
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 31/10/1996
Relatório
Relatório Número 6305 /1996 , apresentado em: 31/10/1996
Parecer Número 2223 /1996 , apresentado em: 31/10/1996
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1996 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/11/1996
Prazo regimental 21/11/1996
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 06/11/1996
Relatório
Relatório Número 2481 /1996 , apresentado em: 12/11/1996
Parecer Número 2322 /1996 , apresentado em: 12/11/1996
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1996 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/1996
Ofícios
OF-LEG3 961/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/11/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 779/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 961/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/11/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 779/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1996
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