PROJETO DE LEI

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PL 778/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Jose Carlos Mauro Praça inominada,bairro no Ipiranga, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1996
Autuado em 01/10/1996 - Processo 01-778/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 365/1996 (03/12/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 898/1996 (01/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 898/1996 (01/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 01/10/1996, na Sessão Ordinária 449, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 03/10/1996, página 41, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JOSE CARLOS MAURO ( PRACA )  |  SILAS BALTAZAR DE ARAUJO ( RUA PROFESSOR )  |  ANTONIO GOMES FERREIRA ( RUA )  |  PARQUE FONGARO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO IPIRANGA  |  SACOMA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 03/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:22 URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/12/1996 12:28 URB/Recebido
19/12/1996 16:17 CCJ/Encaminhado para URB
08/11/1996 16:57 CCJ/Recebido
08/11/1996 10:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
31/10/1996 18:13 LEG3/Recebido
31/10/1996 17:24 CCJ/Encaminhado para LEG3
09/10/1996 10:56 CCJ/Recebido
08/10/1996 17:46 ATM/Encaminhado para CCJ
08/10/1996 17:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/1996
Prazo regimental 17/12/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 09/10/1996
Relatório
Relatório Número 1511 /1996 , apresentado em: 17/12/1996
Parecer Número 2544 /1996 , apresentado em: 17/12/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/1996
Ofícios
OF-LEG3 898/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 778/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/11/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 898/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 778/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/11/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 365/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 275/96
Matérias Referidas PL 797/1996
PL 789/1996
PL 783/1996
PL 784/1996
PL 778/1996
PL 751/1996
PL 702/1996
PL 565/1996
PL 431/1996
PL 253/1996
PL 63/1996
PL 1568/1995
PL 937/1995
PL 407/1995
Plenário
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Resposta:
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