PROJETO DE LEI

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PL 765/1996

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Lei Municipal 12357 - 13/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA MARCELA GAMA PAULINO A TRAVESSA SEM DENOMINA ÇAO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO FRANCO QUARESMA, ALTURA DO No. 27, JARDIM POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/1996
Autuado em 24/09/1996 - Processo 01-765/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 355/1996 (18/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 182/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 870/1996 (16/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 870/1996 (16/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 323/1997 (04/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 323/1997 (04/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 24/09/1996, na Sessão Ordinária 446, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 26/09/1996, página 83, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  JARDIM POPULAR  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PONTE RASA ( DISTRITO )  |  MARCELA GAMA PAULINA ( TRAVESSA )  |  PEDRO FRANCO QUARESMA ( RUA )  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 18/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/05/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
17/06/1997 15:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/1997 14:05 LEG3/Recebido
21/05/1997 13:19 FIN/Encaminhado para LEG3
29/04/1997 17:00 FIN/Recebido
29/04/1997 10:11 EDUC/Encaminhado para FIN
19/03/1997 13:59 EDUC/Recebido
11/03/1997 15:42 ATM/Encaminhado para EDUC
10/03/1997 16:09 ATM/Recebido
04/03/1997 13:37 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 13:21 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/1997 14:25 EDUC/Recebido
26/12/1996 17:27 URB/Encaminhado para EDUC
04/12/1996 12:55 URB/Recebido
03/12/1996 17:44 CCJ/Encaminhado para URB
23/10/1996 10:22 CCJ/Recebido
22/10/1996 10:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/10/1996 12:55 LEG3/Recebido
16/10/1996 12:36 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/09/1996 16:40 CCJ/Recebido
26/09/1996 15:50 ATM/Encaminhado para CCJ
26/09/1996 15:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/09/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/1996
Prazo regimental 03/12/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 26/09/1996
Relatório
Relatório Número 1464 /1996 , apresentado em: 03/12/1996
Parecer Número 2440 /1996 , apresentado em: 03/12/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/05/1996 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/12/1996
Ofícios
OF-LEG3 870/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/10/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 765/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 870/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/10/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 765/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 355/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 266/96
Matérias Referidas PL 787/1996
PL 783/1996
PL 764/1996
PL 765/1996
PL 658/1996
PL 594/1996
PL 565/1996
PL 506/1996
PL 1101/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/12/1996
Prazo regimental 26/12/1996
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 04/12/1996
Relatório
Relatório Número 3347 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Parecer Número 2589 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/1996
Requerimentos
RDS 182/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 765/96, do Ver. Antonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 18/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 765/1996.
Leitura 18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 26/02/1997, página 54, coluna 1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/03/1997
Prazo regimental 29/04/1997
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 13/03/1997
Relatório
Relatório Número 6006 /1997 , apresentado em: 24/04/1997
Parecer Número 224 /1997 , apresentado em: 24/04/1997
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1997 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/04/1997
Prazo regimental 14/05/1997
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 29/04/1997
Relatório
Relatório Número 2041 /1997 , apresentado em: 13/05/1997
Parecer Número 325 /1997 , apresentado em: 13/05/1997
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1997 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/1997
Ofícios
OF-LEG3 323/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 04/06/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 765/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/06/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 323/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 04/06/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 765/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/06/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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