PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 115/1996

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Decreto Legislativo 64 - 14/10/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLO- MA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. RUI MON- TEIRO DE BARROS MACIEL * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 19/12/2008 * * *
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/04/1997
Autuado em 26/12/1996 - Processo 02-115/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 724/1997 (09/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/04/1997, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 18/04/1997, página 18, coluna 2
Palavras-Chave MEDALHA ANCHIETA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  SESSAO SOLENE  |  RUI MONTEIRO DE BARROS MACIEL  | 
Data de Encerramento 14/10/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 74SE (14/10/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2009 16:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2009 16:08 ARQUIVO/Recebido
05/01/2009 12:40 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2008 19:31 SGP2/Recebido
19/12/2008 19:30 DG/Encaminhado para SGP2
06/11/1998 12:00 DG/Recebido
06/11/1998 11:18 LEG3/Encaminhado para DG
05/11/1998 18:31 LEG3/Recebido
05/11/1998 17:48 ATM/Encaminhado para LEG3
26/06/1997 17:30 ATM/Recebido
26/06/1997 13:40 FIN/Encaminhado para ATM
18/06/1997 10:00 FIN/Recebido
17/06/1997 14:51 EDUC/Encaminhado para FIN
23/05/1997 17:59 EDUC/Recebido
08/05/1997 11:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/04/1997 11:40 CCJ/Recebido
25/04/1997 18:01 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/1997 18:01 ATM Registro Inicial
Requerimentos
RDS 724/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Edivaldo Estima.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 09/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 571/1994.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 612/1994.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 329/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 350/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 359/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 450/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 469/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 470/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 471/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 472/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 473/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 474/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 541/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 653/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 840/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 988/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 1179/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 1180/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PDL 118/1995.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 45/1996.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 229/1996.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 253/1996.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 372/1996.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 800/1996.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 801/1996.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 830/1996.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 831/1996.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 832/1996.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 847/1996.
Anexado em (09/04/1997) ao processo PDL 115/1996.
Leitura 09/04/1997, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 16/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/1997
Prazo regimental 13/05/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 28/04/1997
Relatório
Relatório Número 158 /1997 , apresentado em: 06/05/1997
Parecer Número 266 /1997 , apresentado em: 06/05/1997
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/05/1997 , página 57, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/05/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/05/1997
Prazo regimental 16/06/1997
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 08/05/1997
Relatório
Relatório Número 6073 /1997 , apresentado em: 12/06/1997
Parecer Número 547 /1997 , apresentado em: 12/06/1997
Autor Ver. JOSE IZAR (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/06/1997 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/06/1997
Prazo regimental 03/08/1997
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 18/06/1997
Relatório
Relatório Número 2105 /1997 , apresentado em: 24/06/1997
Parecer Número 643 /1997 , apresentado em: 24/06/1997
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/06/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 74SE (14/10/1998) da Legislatura 12-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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