PROJETO DE LEI

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PL 1355/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE ATIVIDADE ARTISTICAS, CONSTANTES DA LEI 11.231, DE 06 DE JULHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/1995
Autuado em 05/12/1995 - Processo 01-1355/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 347/1996 (11/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 27/1997 (26/03/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 9/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 20/1996 (21/02/1996) - não definido

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 881/1996 (21/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 881/1996 (21/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 110/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 110/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/12/1995, página 44, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ARTISTA  |  CANDIDATO  |  CONTRATACAO  |  DISPENSA DE LICITACAO  |  MEMBROS  |  PROVIMENTO EM COMISSAO  |  QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS  |  SERVIDOR ADMITIDO  |  COMPROVANTE  |  CAPACIDADE TECNICA  |  CARGO  |  HABILITACAO  |  FUNCAO  |  SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA  |  CORPO ESTAVEL  |  EXPERIENCIA  |  TITULAR  |  BANCA EXAMINADORA  |  LEI 11.231/1992  |  ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL  |  BAILARINO  |  ARQUIVISTA MUSICAL  |  PROFESSOR DE ORQUESTRA  |  CANTOR DE CORAL  |  PROFESSOR DE QUARTETO DE CORDAS  |  PIANISTA ENSAIADOR  |  PROFESSOR DE DANCA  |  PROFESSOR DE ARTE  |  PROFESSOR DE MUSICA  |  ENCARREGADO DE INSTRUMENTOS DA OSM  |  MASSAGISTA DE BALE  |  MONTADOR DE CONJUNTO ARTISTICO  |  COREOLOGO  |  COPISTA MUSICAL  |  LICITACAO  |  SELECAO PROFISSIONAL  |  PROVIMENTO DE CARGO  | 
Data de Encerramento 05/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 15:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:19 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:18 ATM/Encaminhado para LEG3
11/12/1996 18:56 ATM/Recebido
22/11/1996 16:00 FIN/Encaminhado para ATM
12/11/1996 19:00 FIN/Recebido
23/10/1996 15:34 LEG3/Encaminhado para FIN
18/10/1996 18:08 LEG3/Recebido
16/10/1996 16:31 FIN/Encaminhado para LEG3
08/10/1996 14:30 FIN/Recebido
04/10/1996 15:22 ADM/Encaminhado para FIN
17/05/1996 14:42 ADM/Recebido
17/05/1996 13:20 CCJ/Encaminhado para ADM
12/12/1995 12:39 CCJ/Recebido
11/12/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/12/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/12/1995
Prazo regimental 14/05/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 12/12/1995
Relatório
Relatório Número 718 /1996 , apresentado em: 14/05/1996
Parecer Número 923 /1996 , apresentado em: 14/05/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/05/1996 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 14/05/1996
Recursos
REC 20/1996
Ementa RECORRE DA DECISÃO DO PRESIDENTE POR INDEFERIR O REQ.13-55/96 QUE PEDIA ENVIO DO PL.1355/95, DO EXE CUTIVO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Apresentado em 21/02/1996
Autuado em 21/02/1996 - Processo 11-20/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Data de Sessão 21/02/1996, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 11-4
Despacho do Presidente Encaminhado
Plenário
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
13/07/2000 18:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/03/1996 17:00 ATM/Recebido
20/03/1996 12:21 CCJ/Encaminhado para ATM
23/02/1996 17:00 CCJ/Recebido
22/02/1996 17:50 ATM/Encaminhado para CCJ
22/02/1996 17:50 ATM Registro Inicial
Matéria associada
PL 1355/1995 ()
Comissões Designadas em 22/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/02/1996
Prazo regimental 09/03/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 23/02/1996
Relatório
Relatório Número 384 /1996 , apresentado em: 05/03/1996
Parecer Número 272 /1996 , apresentado em: 05/03/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/03/1996 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em discussão única na 26SO (09/04/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/05/1996
Prazo regimental 10/06/1996
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 17/05/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 04/10/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/10/1996
Prazo regimental 23/10/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 08/10/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 22/11/1996
Ofícios
OF-LEG3 881/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/10/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1355/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 881/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/10/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1355/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 347/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 263/96
Matérias Referidas PL 773/1996
PL 769/1996
PL 767/1996
PL 768/1996
PL 758/1996
PL 751/1996
PL 752/1996
PL 746/1996
PL 730/1996
PL 662/1996
PL 550/1996
PL 506/1996
PL 485/1996
PL 426/1996
PL 418/1996
PL 327/1996
PL 294/1996
PL 289/1996
PL 277/1996
PL 56/1996
PL 46/1996
PL 2/1996
PL 1568/1995
PL 1355/1995
PL 840/1995
PL 830/1995
PL 405/1995
PL 625/1994
PL 541/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 27/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/03/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 019/97
Matérias Referidas PL 594/1996
PL 520/1996
PL 524/1996
PL 461/1996
PL 271/1996
PL 63/1996
PL 4/1996
PL 1355/1995
PL 1316/1995
PL 937/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 9/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA PL 1355/95, QUE ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTÍSITCAS, CONS- TANTES DA LEI 11.231/92.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/12/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 555/01
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 1355/1995.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 110/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 1355/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 110/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 1355/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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