PROJETO DE LEI

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PL 1370/1995

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Lei Municipal 12312 - 16/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA SÉRGIO BUARQUE DE HOLLANDA, ESPAÇO SI- TUADO NO BAIRRO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/1995
Autuado em 05/12/1995 - Processo 01-1370/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 55/1996 (27/02/1996) - Veto Total
DOCREC 40/1997 (16/04/1997) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 64/1996 (08/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 64/1996 (08/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 65/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 65/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 197/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 197/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/12/1995, página 45, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  DENOMINACAO  |  ESPACO LIVRE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO )  |  PRACA PUBLICA  |  CHAMANTA ( RUA )  |  CRISTIANOPOLIS ( RUA )  |  SERGIO BUARQUE DE HOLANDA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 23/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/12/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
19/06/1997 10:09 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1997 18:52 ATM/Recebido
28/04/1997 18:07 LEG3/Encaminhado para ATM
23/04/1997 15:48 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:29 ATM/Encaminhado para LEG3
03/04/1996 17:55 ATM/Recebido
03/04/1996 17:22 URB/Encaminhado para ATM
29/02/1996 15:00 URB/Recebido
29/02/1996 14:26 ATM/Encaminhado para URB
28/02/1996 18:39 ATM/Recebido
28/02/1996 14:54 LEG3/Encaminhado para ATM
31/01/1996 17:02 LEG3/Recebido
31/01/1996 13:45 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/12/1995 12:42 CCJ/Recebido
11/12/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/12/1995
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 12/12/1995
Prazo regimental 26/12/1995
Relator
Relatório
Relatório Número 107 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Parecer Número 2220 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/12/1995 , página 64, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1995
Ofícios
OF-LEG3 64/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/02/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1370/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/1996
Plenário
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OF-LEG3 64/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/02/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1370/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/1996
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 55/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL. 1370/95, do Ver.Jose In- dio.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/1996
Tipo Veto Total
Número de origem OF.ATL. 042/96
Matérias Referidas Anexado em (27/02/1996) ao processo PL 1370/1995.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Comissões Designadas em 29/02/1996
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em discussão única na 26SO (09/04/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1997  (A PEDIDO DA ATM)
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 65/1997
Tipo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 11/04/1997
Resumo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 1370/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/1997
Plenário
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OF-LEG3 65/1997
Tipo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 11/04/1997
Resumo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 1370/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/1997
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 40/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Comunica que foi reservado o número 12.312 para pro- mulgação do PL. 1370/95.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/1997
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF.ATL 35/97
Matérias Referidas Anexado em (16/04/1997) ao processo PL 1370/1995.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 197/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 23/04/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 1370/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/1997
Plenário
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OF-LEG3 197/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 23/04/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 1370/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/1997
Plenário
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