PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 641/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Desincorpora da classe dos bens deuso comum do povo área municipal situada no Jardim Caguassu,e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1996
Autuado em 01/08/1996 - Processo 01-641/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 4/1997 (09/04/1997) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4279/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4279/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/08/1996, na Sessão Ordinária 424, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 06/08/1996, página 35, coluna 1
Palavras-Chave DESINCORPORACAO  |  BENS DE USO COMUM  |  CLASSIFICACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO VALE DO ARICANDUVA / VILA FORMOSA  |  AREA MUNICIPAL  |  BAIXA RENDA  |  HABITACAO  |  IMPLANTACAO  |  PROGRAMA HABITACIONAL  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  URBANIZACAO  |  BENS DOMINIAIS  |  ARICANDUVA ( DISTRITO )  |  PROJETO  |  REGULARIZACAO FUNDIARIA  |  FUNAPS  |  JARDIM CAGUACU  |  HENRIQUE NOVAIS ( RUA SENADOR )  |  FAVELA JARDIM CATARINA  | 
Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
30/09/2005 13:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 16:00 SGP23/Recebido
08/09/2005 15:35 ATM/Encaminhado para SGP23
09/04/1997 18:37 ATM/Recebido
09/04/1997 17:44 LEG3/Encaminhado para ATM
03/04/1997 12:00 LEG3/Recebido
03/04/1997 11:58 FIN/Encaminhado para LEG3
23/12/1996 15:00 FIN/Recebido
23/12/1996 14:09 URB/Encaminhado para FIN
22/08/1996 16:20 URB/Recebido
22/08/1996 15:27 CCJ/Encaminhado para URB
12/08/1996 11:53 CCJ/Recebido
09/08/1996 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/1996 17:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/1996
Prazo regimental 27/08/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 12/08/1996
Relatório
Relatório Número 1201 /1996 , apresentado em: 20/08/1996
Parecer Número 1715 /1996 , apresentado em: 20/08/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/04/1997 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/08/1996
Prazo regimental 23/12/1996
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 22/08/1996
Relatório
Relatório Número 3329 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Parecer Número 2559 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/1997 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/03/1997
Prazo regimental 22/03/1997
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 04/03/1997
Relatório
Relatório Número 2009 /1997 , apresentado em: 18/03/1997
Parecer Número 9 /1997 , apresentado em: 18/03/1997
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/1997 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/1997
Recursos
REC 4/1997
Ementa Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL.641/96, do Executivo.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Apresentado em 09/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (09/04/1997) ao processo PL 641/1996.
Data de Sessão 09/04/1997, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 12-1
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 641/1996 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 4279/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 641/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4279/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 641/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir