Relatório Detalhado - PL 505/1996

PROJETO DE LEI

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PL 505/1996

VETO TOTAL ACEITO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA ANEXA A LEI 10.315/87, DE 30.04.87,COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.746/89, DE 12.9.89.E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Veto Total

Autores

Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

29/05/1996

Autuado em

29/05/1996 - Processo 01-505/1996

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 213/1997 (26/09/1997) - Veto Total

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 609/1997 (09/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.

OF-LEG3 609/1997 (09/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.

Leitura

29/05/1996, na Sessão Ordinária 411, Legislatura 11-4

Publicação no DOC

31/05/1996, página 109, coluna 3

Data de Encerramento

29/08/2001

Motivo do Encerramento

VETO TOTAL ACEITO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 69SO (29/08/2001)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
18/09/2001 12:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
18/09/2001 12:00	ARQUIVO/Recebido
17/09/2001 15:35	LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2001 12:44	LEG3/Recebido
31/08/2001 11:37	ATM/Encaminhado para LEG3
26/11/1997 16:37	ATM/Recebido
24/11/1997 18:31	URB/Encaminhado para ATM
30/09/1997 12:43	URB/Recebido
29/09/1997 16:57	ATM/Encaminhado para URB
26/09/1997 18:45	ATM/Recebido
26/09/1997 17:57	LEG3/Encaminhado para ATM
05/09/1997 13:45	LEG3/Recebido
05/09/1997 10:48	FIN/Encaminhado para LEG3
18/06/1997 19:00	FIN/Recebido
18/06/1997 18:20	LEG3/Encaminhado para FIN
06/06/1997 15:20	LEG3/Recebido
06/06/1997 13:11	FIN/Encaminhado para LEG3
25/04/1997 18:30	FIN/Recebido
24/04/1997 18:07	URB/Encaminhado para FIN
11/03/1997 18:00	URB/Recebido
11/03/1997 15:40	ATM/Encaminhado para URB
11/03/1997 12:21	ATM/Recebido
07/03/1997 12:18	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/1997 16:00	ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:07	URB/Encaminhado para ARQUIVO
09/08/1996 16:18	URB/Recebido
08/08/1996 16:03	CCJ/Encaminhado para URB
04/06/1996 10:50	CCJ/Recebido
03/06/1996 16:58	ATM/Encaminhado para CCJ
03/06/1996 16:58	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 29/05/1996

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

04/06/1996

Prazo regimental

06/08/1996

Relator

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 05/06/1996

Relatório

Número 1105 /1996 , apresentado em: 06/08/1996

Parecer

Número 1534 /1996 , apresentado em: 06/08/1996

Autor

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 06/06/1997 , página 42, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver. MARIO NODA (PTB) Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

06/08/1996

Requerimentos

RDS 210/1997

Ementa	DESARQUIVAMENTO DOS PLS DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
Autores	Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo)	18/02/1997
Matérias Referidas	Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 3/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 239/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 632/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 732/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 758/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 4/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 176/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 177/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PR 7/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 304/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 438/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 462/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 504/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 532/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 616/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 54/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 1/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 242/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 243/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 244/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 287/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 293/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 25/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 372/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 373/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 402/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 423/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 449/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 532/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 559/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 619/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 648/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 706/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 707/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 756/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 770/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 771/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 785/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 822/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 858/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 924/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1076/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1101/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1153/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1202/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1208/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1209/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1243/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1262/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1301/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PR 31/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 124/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1578/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 2/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 4/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 86/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 270/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 271/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 297/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 298/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 32/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 389/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 403/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 448/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 40/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 458/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 43/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 504/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 505/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 57/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 512/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 570/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 62/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 663/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 665/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 670/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 671/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 722/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 754/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 827/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 838/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 855/1996.
Leitura	18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC	26/02/1997, página 54, coluna 3
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

11/03/1997

Prazo regimental

24/04/1997

Relator

Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 02/04/1997

Relatório

Número 3026 /1997 , apresentado em: 23/04/1997

Parecer

Número 189 /1997 , apresentado em: 23/04/1997

Autor

Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 06/06/1997 , página 42, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)

Observação

Liberado pela Comissão em

23/04/1997

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

25/04/1997

Prazo regimental

10/05/1997

Relator

Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 25/04/1997

Relatório

Número 2069 /1997 , apresentado em: 20/05/1997

Parecer

Número 484 /1997 , apresentado em: 20/05/1997

Autor

Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)

Conclusão

CONTRÁRIO

Publicação

Em 06/06/1997 , página 42, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver. DITO SALIM (PPB) Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver. VICENTE VISCOME (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

20/05/1997

Comissões Designadas em 18/06/1997

Motivo do encaminhamento: PARECERES DIVERGENTES-DELIBERACAO

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

Parecer conjunto de URB, FIN

Recebido em

18/06/1997

Prazo regimental

02/09/1997

Relator

Relatório

Número 2163 /1997 , apresentado em: 02/09/1997

Parecer

Número 912 /1997 , apresentado em: 02/09/1997

Autor

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 05/09/1997 , página 46, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver. DITO SALIM (PPB) Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) Ver. VICENTE VISCOME (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

02/09/1997

Ofícios

OF-LEG3 609/1997

Tipo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.

Data de Emissão

09/09/1997

Resumo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.:

Matérias Referidas

PL 505/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

11/09/1997

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 609/1997

Tipo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.

Data de Emissão

09/09/1997

Resumo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.:

Matérias Referidas

PL 505/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

11/09/1997

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 213/1997

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL. 505/96, do Ver. Alberto Hiar. PUBL. NO DOM DE 11.10.1997, P.1, C. 2/3.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

26/09/1997

Tipo

Veto Total

Número de origem

OF.ATL.188/97

Matérias Referidas

Anexado em (26/09/1997) ao processo PL 505/1996.

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 69SO (29/08/2001)

Comissões Designadas em 29/09/1997

Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de URB, FIN

Recebido em

30/09/1997

Prazo regimental

19/11/1997

Relator

Relatório

Número 3137 /1997 , apresentado em: 19/11/1997

Autor

Conclusão

MANUTENÇÃO DO VETO

Votos

A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver. GOULART (PSD) Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver. JORGE TABA (PSB) Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) Ver. VICENTE VISCOME (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

20/09/2000

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 69SO (29/08/2001) da Legislatura 13-1.

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Resposta:

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