PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 51/1996

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Decreto Legislativo 2 - 26/06/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede ao PASTOR EVANDRO DE SOUZA LOPES, o Titulo de Cidadão Paulistano, e dá outras providências. **** ENTREGUE EM 31/08/01 *****
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1996
Autuado em 28/05/1996 - Processo 02-51/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2158/1997 (02/09/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1363/2001 (06/06/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/05/1996, na Sessão Ordinária 410, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 30/05/1996, página 46, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  CIDADAO PAULISTANO  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  EVANDRO DE SOUSA LOPES  | 
Data de Encerramento 20/02/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 38SE (26/06/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
20/02/2002 14:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/2001 18:11 ATM/Recebido
10/12/2001 18:10 DG/Encaminhado para ATM
06/07/2001 13:00 DG/Recebido
06/07/2001 11:58 LEG3/Encaminhado para DG
29/06/2001 12:42 LEG3/Recebido
29/06/2001 12:16 ATM/Encaminhado para LEG3
08/06/2001 16:54 ATM/Recebido
08/06/2001 16:28 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
07/02/2001 11:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/09/1997 16:46 ATM/Recebido
04/09/1997 14:58 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/07/1996 18:36 ATM/Recebido
31/07/1996 15:42 EDUC/Encaminhado para ATM
25/06/1996 12:00 EDUC/Recebido
24/06/1996 12:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/06/1996 12:56 CCJ/Recebido
31/05/1996 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/1996 18:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/06/1996
Prazo regimental 18/06/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 05/06/1996
Relatório
Relatório Número 1016 /1996 , apresentado em: 18/06/1996
Parecer Número 1342 /1996 , apresentado em: 18/06/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/06/1996 , página 57, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1996
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 25/06/1996
Prazo regimental 10/07/1996
Relator Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) , designado em: 25/06/1996
Relatório
Relatório Número 6170 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Parecer Número 1490 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Autor Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/08/1996 , página 35, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1996
Requerimentos
RDS 2158/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL.51/96, do Ver.Al- mir Guimarães.
Autores Ver. JORGE TABA (PSB)
Recebimento (protocolo) 02/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (02/09/1997) ao processo PDL 51/1996.
Leitura 02/09/1997, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1363/2001
Ementa DESARQUIVA PDL 51/96, DO VER. ALMIR GUIMARÃES. , ,
Autores Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Recebimento (protocolo) 06/06/2001
Matérias Referidas Anexado em (06/06/2001) ao processo PDL 51/1996.
Leitura 06/06/2001, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 38SE (26/06/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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